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PORTARIA n.º 131/2018-DG - dispensa eleitoral e outros.

quinta-feira, 22 de março de 2018, 10h34

PORTARIA n.º 131/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora EDYVA GOMES PROCOPIO DA SILVA, matrícula n.º 000757, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos no dia 08.01.2018 (Gedoc n.º 000685-001/2018).

Conceder à servidora HELENA SANTANA RIBEIRO, matrícula n.º 006583, analista assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04.10.2014, com efeitos no dia 01.12.2017 (Gedoc n.º 000559-001/2018).

Conceder ao servidora JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES, matrícula n.º 000698, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 13 e 23.09.2014, com efeitos nos dias 13 e 14.12.2017; 10 e 11.01.2018 (Gedoc n.º 000695-001/2018).

Conceder à servidora MIRTES GRANELLA, matrícula n.º 000988, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos no dia 11.12.2017 (Gedoc n.º 008075-001/2018).

Conceder à servidora ROSILENE SEVERIANA DAS NEVES MENDES, matrícula n.º 000723, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos nos dias 23 e 24.11.2017 (Gedoc n.º 007366-001/2017).

Conceder à servidora ADAIZE APARECIDA CRUZ AMÉRICO, matrícula nº 000100, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos à 21.11.2017 (Gedoc n.º 007250-001/2017).

Conceder à servidora ARZIHELEN DE ALMEIDA SUDRÉ PROCIUNCLA, matrícula nº 000354, técnico administrativo, 150 (cento e cinquenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa em família, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, da seguinte maneira: 30 (trinta) dias com efeitos no período de 29.09.2017 a 28.10.2017; 60 (sessenta) dias, em prorrogação, com efeitos no período de 30.10.2017 a 28.12.2017; 30 (trinta) dias, em prorrogação, com efeitos no período de 29.12.2017 a 27.01.2018 e 30 (trinta) dias, em prorrogação, com efeitos no período de 28.01.2018 a 26.02.2018 (Gedoc n.º 006655-001/2017).

Conceder ao 3º SGT PM RR GERALDO JOSÉ DA COSTA, matrícula nº 006197, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos no período de 01.11.2017 a 15.11.2017 (Gedoc n.º 006903-001/2017).

Conceder à servidora IZABETE BETTI, matrícula nº 007416, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 26.01.2018 (Gedoc n.º 001284-001/2018).

Conceder à servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, matrícula nº 000159, técnico administrativo, 50 (cinquenta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, da seguinte maneira: 30 (trinta) dias com efeitos no período de 31.10.2017 a 29.11.2017, e 20 (vinte) dias, em prorrogação, com efeitos no período de 30.11.2017 a 19.12.2017 (Gedoc n.º 006961-001/2017).

Conceder à servidora LAIS RIBEIRO DE ASSIS, matrícula nº 000034, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 27.11.2017 (Gedoc n.º 007516-001/2017).

Conceder ao servidor NAUMANN JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 006166, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 08.01.2018, período vespertino (Gedoc n.º 000273-001/2018).

Conceder à servidora RITA DE CASSIA ARNAUT AMADIO, matrícula nº 000467, analista jurídico, 09 (nove) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 11.12.2017 (Gedoc n.º 000174-001/2018).

Conceder à servidora SELMA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000320, técnico administrativo, 18 (dezoito) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos à 16.11.2017 (Gedoc n.º 007284-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de março de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral