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RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP
quinta-feira, 15 de março de 2018, 10h52
RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24/01/2018
Processo nº: 000640-045/2016. Relator: Helio Fredolino Faust. Interessado(s): Energisa, Altair Borges de Oliveira, Pedro Araujo da Silva. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001766-005/2016. Relator: Helio Fredolino Faust. Interessado(s): TAICIANY RIBEIRO AMORIM, Secretaria de Transportes Urbanos. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001759-040/2014. Relator: Helio Fredolino Faust. Interessado(s): Charles (BR Transportes), C.W.S. Teles Transportes, Comércio e Representações Me., MINISTÉRIO PUBLICO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002942-005/2016. Relator: Helio Fredolino Faust. Interessado(s): MÁRIO PINHEIRO ESPÓSITO, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 008109-014/2015. Relator: Helio Fredolino Faust. Interessado(s): Elaine Guilherme Cabeleireiros - ME, ANÔNIMO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000982-065/2017. Relator: Helio Fredolino Faust. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, CIDADÃO ANÔNIMO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001580-005/2017. Relator: Helio Fredolino Faust. Interessado(s): Sigiloso, Ruy Ferreira Junior. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000036-077/2015. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Gilmar Dakmer. Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000504-052/2016. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Indígenas Etínias Xavante
Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001339-005/2013. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Pediu Sigilo (dados preservados pela Ouvidoria), Adriane Carla, Maria Terezinha Oliveira, Claudinice Campos, E OUTROS. Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002275-005/2014. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Paulo Sergio Martins Carvalho, Prefeitura Municipal de Querência. Decisão : À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000352-051/2017. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): IBAMA, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, WFL Batistão Madeiras EPP. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000373-046/2017. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Anônimo, Euds Eucly Medeiros Oliveira. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001376-005/2017. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Sigiloso, MINISTERIO PUBLICO DE MT, SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000106-051/2010. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Sandra do Prado Faria Pietsh, Golden Restaurante. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000110-063/2015. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000167-002/2013. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000210-052/2014. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Fernanda Vieira Maia, Prefeitura Municipal de Campinápolis. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000216-026/2016. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): MPE - Promotoria de Justiça de São José do Rio Claro/MT, Município de Nova Maringá/MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000305-005/2017. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Secretaria Estadual de Saúde. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000320-055/2015. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, CAMARA MUNICIPAL DE JURUENA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000486-005/2016. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Sigiloso, Manoel Maiorquin. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000491-002/2011. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Edvaldo Fontes da Conceição, Mercado e Distribuidora Ribeiro. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000515-009/2015. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 22ª CIRETRAN DE TANGARA DA SERRA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000533-002/2007. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ALEXANDRA MARCOLINO DE OLIVEIRA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000614-005/2015. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Sigiloso, Sabino. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000705-005/2015. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Prefeitura Municipal de Diamantino, Anônimo. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000762-023/2013. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): LEOMARCIO XAVIER DE OLIVEIRA E OUTROS, Justiça Federal em MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000816-005/2017. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, João Carlos Atala, Município de Curvelândia – MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000919-005/2015. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Estado de Mato Grosso, sigilosa, Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000925-005/2009. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): ESTABELECIMENTOS CLANDESTINOS, anônimo, A SOCIEDADE. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000976-005/2014. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Ministério Público do Estadual, Sigiloso, SÃO BENEDITO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA E OUTROS. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001031-002/2010. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Sueli Aparecida de Miranda, A apurar. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001219-077/2013. Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Agropecuária Roncador S/A. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Cuiabá, 24 de janeiro de 2018.
Mauro Benedito Pouso Curvo
Procurador-Geral de Justiça Presidente do CSMP
