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PORTARIA Nº 312/2018-PGJ - férias individuais.

quinta-feira, 15 de março de 2018, 10h48

PORTARIA Nº 312/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.04.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA a substituta no período (Gedoc nº 001389-001/2018).

Conceder à Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA a substituta no período (Gedoc nº 001389-001/2018).

Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARLA MARQUES SALATI a substituta no período (Gedoc nº 001161-001/2018).

Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARLA MARQUES SALATI a substituta no período (Gedoc nº 001161-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 758/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001256, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 12.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substituto no período (Gedoc nº 004867-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 741/2017–PGJ, que concedeu à Dra. MARA LIGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, matrícula nº 001054, Procuradora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 09.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 004308-001/2017).

Conceder à Dra. MARA LIGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, matrícula nº 001054, Procuradora de Justiça, 01 (um) dia de férias individuais, remanescentes ao exercício de 2016/2017, suspensos pela Portaria n° 043/2018-PGJ, para ser usufruídos a partir de 02.04.2018 (Gedoc nº 004308-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 781/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, matrícula nº 001149, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 19.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 05.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO o substituto no período (Gedoc nº 004979-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 005/2018–PGJ, que concedeu à Dra. SILVANA CORREA VIANNA, matrícula nº 001077, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 20.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 19.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 005082-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo