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PORTARIA Nº 311/2018-PGJ - férias individuais.

quinta-feira, 15 de março de 2018, 10h46

PORTARIA Nº 311/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 1011/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 001175, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 05.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 18.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 007403-001/2017 e 007404-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1011/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 001175, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 19.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 28.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 007403-001/2017 e 007404-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 795/2017–PGJ, que concedeu à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 004736-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 751/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO, matrícula nº 001334, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 13.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 11.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. REBECA SANTANA RÊGO a substituta no período (Gedoc nº 004783-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 867/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. LEONIR COLOMBO, matrícula nº 001043, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir de 11.01.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 004523-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 867/2017–PGJ, que concedeu à Dra. NATHÁLIA CAROL MANZANO MAGNANI, matrícula nº 001238, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 16.10.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 16.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA o substituto no período (Gedoc nº 005272-001/2017 e 005275-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo