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PORTARIA Nº 308/2018-PGJ - compensação de plantões.
quinta-feira, 15 de março de 2018, 10h37
PORTARIA Nº 308/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001317, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 29 e 30.07.2017; 19 e 20.08.2017; 02 e 03.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 26.06.2018 nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA a substituta nos períodos (Gedoc nº 002056-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 093/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 001268, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, remanescentes dos dias 02, 03, 16 e 17.09.2017 que seriam usufruídos 02 (dois) dias a partir de 27.03.2018 e 02 (dois) a partir de 01.04.2018, para que seja considerado o seu gozo: 02 (dois) dias a partir de 20.03.2018 e 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto nos períodos (Gedoc nº 000068-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 009/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI, matrícula nº 001273, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, remanescente do dia 05.11.2017 que seria usufruído em 02.03.2018, para que seja considerado o seu gozo em 16.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES a substituta no período (Gedoc nº 007639-001/2017).
Conceder ao Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA, matrícula nº 001219, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2012, para serem usufruídos a partir de 25.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JÚNIOR o substituto no período (Gedoc nº 001926-001/2018).
Conceder ao Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA, matrícula nº 001219, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2015, para serem usufruídos a partir de 04.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JÚNIOR o substituto no período (Gedoc nº 001926-001/2018).
Conceder à Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, matrícula nº 001333, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08, 09, 15 e 16.07.2017; 19 e 20.08.2017, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 04.06.2018 e 01 (um) dia em 25.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 001787-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 12 de março de 2018.
HÉLIO FREDOLINO FAUST
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
