> Notícias

PORTARIA N.º 101/2018-DG - licenças.

terça-feira, 13 de março de 2018, 11h11

PORTARIA N.º 101/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ALINY MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 006279, assessor de procurador, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 08 (oito) dias a partir de 14.10.2017 e 08 (oito) dias a partir de 23.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora ANA KARIN DRESSLER, matrícula nº 007362, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 23.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora ANA MARIA RIDOLFI SALVADOR, matrícula nº 007015, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 06.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 000273, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 08 (oito) dias a partir de 01.09.2017 e 07 (sete) dias a partir de 16.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora ANLIW FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 000929, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 14.11.2017; 01 (um) dia em 22.11.2017 e 01 (um) dia em 28.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA, matrícula nº 006709, técnico administrativo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 06.09.2017.

Conceder à servidora CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA, matrícula nº 006709, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 05.09.2017; 01 (um) dia em 11.09.2017 e 12.09.2017 (sendo que no dia 11.09.2017 – período matutino e no dia 12.09.2017 – período vespertino); e 01 (um) dia em 18.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora DANIELLA RAMOS CALIL, matrícula nº 007188, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 17.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor EDMUNDO CARLOS BORRALHO FERREIRA, matrícula nº 000728, técnico administrativo, 62 (sessenta e dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 05.10.2017 e 60 (sessenta) dias a partir de 21.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor EDMUNDO CARLOS BORRALHO FERREIRA, matrícula nº 000728, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 17.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora EKATERINI SKAMVETSAKIS, matrícula nº 007175, assistente ministerial, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 06.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 31.10.2017; 01 (um) dia em 06.11.2017 e 01 (um) dia em 10.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora, ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 04.10.2017 e 02 (dois) dias a partir de 13.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor ERISON ESTEVES SILVA, matrícula nº 000798, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 21.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor ENILDO DE FRANÇA BARRETO, matrícula nº 000869, analista contador, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 28.11.2017 e 07 (sete) dias a partir de 12.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 000538, técnico administrativo, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 14.11.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 21.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora FERNANDA DA CUNHA RAMOS ZARATE LOPES, matrícula nº 006805, assessor especial, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 21.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora FERNANDA NIGRO ANTIGA, matrícula nº 000594, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 05.07.2017; 01 (um) dia em 20.07.2017; 01 (um) dia em 21.07.2017 e 01 (um) dia em 27.07.2017 (Portal).

Conceder ao servidor FLAVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, matrícula nº 000461, técnico administrativo, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 16.08.2017; 03 (três) dias a partir de 23.08.2017; 02 (dois) dias a partir de 30.08.2017; 02 (dois) dias a partir de 04.09.2017 e 03 (três) dias a partir de 26.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor FLAVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, matrícula nº 000461, técnico administrativo, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 01.08.2017; 01 (um) dia em 04.08.2017; 01 (um) dia em 14.08.2017; 02 (dois) dias a partir de 21.08.2017; 02 (dois) dias a partir de 11.09.2017 e 03 (três) dias a partir de 20.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, matrícula nº 000146, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 21.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 000471, analista jurídico, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 02.10.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JEAN DA SILVA BARROS, matrícula nº 000642, analista contador, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudo Pericial SEGES/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 22.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JESUS APARECIDO PAPA, matrícula nº 000112, técnico administrativo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 23.10.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES, matrícula nº 000698, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 06.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora LORRAYNE DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 007286, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 24.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora MARCELA TEREZA BELIZARIO DA SILVA DO PRADO, matrícula nº 000587, técnico administrativo, 52 (cinquenta e dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudo Pericial SEGES/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 17 (dezessete) dias a partir de 07.11.2017; 30 (trinta) dias a partir de 24.11.2017 e 05 (cinco) dias a partir de 22.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora MAY DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 000455, assessor especial, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 26.10.2017 e 02 (dois) dias a partir de 30.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, matrícula nº 000204, gerente, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 13.11.2017; 01 (um) dia em 21.11.2017; 01 (um) dia em 23.11.2017 e 01 (um) dia em 30.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA GLÓRIA PIMENTA NEVES, matrícula nº 000676, analista de sistemas, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 10.11.2017 e 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA GLÓRIA PIMENTA NEVES, matrícula nº 000676, analista de sistemas, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 13.11.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 21.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora ROSANA KOSIS CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula nº 000188, técnico administrativo, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 30.11.2017 e 01 (um) dia em de 01.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora SCHYRLEI SCHEYLA RESENDE SCHLEY SILVA, matrícula nº 007056, analista contadora, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 18.10.2017 e 03 (três) dias a partir de 25.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora SCHYRLEI SCHEYLA RESENDE SCHLEY SILVA, matrícula nº 007056, analista contadora, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 10.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora SUELY LOPES BELTRÃO, matrícula nº 000226, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 02.10.2017 (Portal).

Conceder ao servidor WANDERLEY DA SILVA NEVES, matrícula nº 000530, técnico administrativo, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 02.10.2017; 01 (um) dia em 05.10.2017 e 09.10.2017 (sendo que no dia 05.10.2017 – período vespertino e no dia 09.10.2017 – período vespertino); 01 (um) dia em 11.10.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 16.10.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de março de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral