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PORTARIA Nº 238/2018-PGJ - compensação de plantões.

terça-feira, 13 de março de 2018, 11h09

PORTARIA Nº 238/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 001001, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 30.09.2017 e 01.10.2017, para serem usufruídos a partir de 26.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 001543-001/2018).

Conceder à Dra. EULALIA NATALIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01 e 02.07.2017; 26 e 27.08.2017; 02 e 03.09.2017, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 12.06.2018, e 02 (dois) dias a partir de 28.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO o substituto nos períodos (Gedoc nº 001604-001/2018).

Conceder à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 12 e 13.10.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 15.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 001506-001/2018).

Conceder ao Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001256, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01, 02, 08 e 09.07.2017; 11 e 12.08.2017; para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 22.03.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 26.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substitutos no períodos (Gedoc nº 001447-001/2018).

Conceder à Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 11, 12 e 13.08.2017; 16.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 15.02.2018, 02 (dois) dias a partir de 29.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JÚNIOR o substituto nos períodos (Gedoc nº 001386-001/2018).

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001269, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 22 e 23.07.2017; 05, 06, 11 e 12.08.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 02.03.2018, 03 (três) dias a partir de 05.03.2018 e 02 (dois) dias a partir de 02.04.2018, sendo substituido pelas Promotoras de Justiça: Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO nos dias 02, 05, 06 e 07.03.2018 e Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS nos dias de 02 e 03.04.2018 (Gedoc nº 001566-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, matrícula nº 001196, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 05 e 06.08.2017; 23 e 24.09.2017; 02 e 03.11.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 08.03.2018, 02 (dois) dias a partir de 29.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI a substituta nos períodos (Gedoc nº 001422-001/2018).

Conceder à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 29 e 30.07.2017; 19 e 20.08.2017; 02 e 03.11.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 26.02.2018, e 03 (três) dias a partir de 28.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR o substituto nos períodos (Gedoc nº 001596-001/2018).

Conceder à Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO, matrícula nº 001212, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 22 e 23.07.2017; 18 e 19.11.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 01.03.2018, e 02 (dois) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR o substituto nos períodos (Gedoc nº 001834-001/2018).

Conceder à Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 02, 03, 23 e 24.09.2017; 02 e 03.12.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 03.05.2018, 02 (dois) dias a partir de 07.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 17.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dr. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO a substituta nos períodos (Gedoc nº 001666-001/2018).

Conceder à Dra. EULÁLIA NATALIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2012 a 06.01.2013 para serem usufruídos 05 (cinco) dias a partir de 18.06.2018 e 03 (três) dias a partir de 25.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO o substituto nos períodos (gedoc nº 001605-001/2018).

Conceder ao Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES, matrícula nº 001228, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 28.12.2017 para serem usufruídos 02 (dois) dias a partir de 22.03.2018 e 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA o substituto nos períodos (gedoc nº 001674-001/2018 ).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de março de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo