> Notícias
PORTARIA Nº 228/2018-PGJ - férias individuais e outros.
sexta-feira, 09 de março de 2018, 11h39
PORTARIA Nº 228/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI, matrícula nº 001273, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 27.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES a substituta no período (Gedoc nº 001442-001/2018).
Conceder ao Dr. MILTON PEREIRA MERQUIADES, matrícula nº 001228, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período (Gedoc nº 001564-001/2018).
Conceder ao Dr. MILTON PEREIRA MERQUIADES, matrícula nº 001228, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período (Gedoc nº 001564-001/2018).
Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 19.03.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CÉSAR FACHONE o substituto no período (Gedoc nº 001500-001/2018).
Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CÉSAR FACHONE o substituto no período (Gedoc nº 001499-001/2018).
Conceder à Dra. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, matrícula nº 001081, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 20 (vinte) dias a partir de 14.01.2019 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001509-001/2018).
Conceder ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, matrícula nº 001204, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. HELLEN ULIAM KURIKI a substituta no período (Gedoc nº 001890-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 753/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. FLÁVIO CÉZAR FACHONE, matrícula nº 001021, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 05.03.2018, para que seja considerado o seu gozo em momento oportuno, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005138-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 782/2017–PGJ, que concedeu à Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, matrícula nº 001333, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 16.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 004583-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. GRAZIELA SALINA FERRARI, matrícula nº 001336, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA o substituto no período (Gedoc nº 005221-001/2017).”
Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. GRAZIELA SALINA FERRARI, matrícula nº 001336, Promotora de Justiça Substituta, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 10.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 10.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA o substituto no período (Gedoc nº 005221-001/2017).”
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 09 de março de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
