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PORTARIA Nº 226/2018-PGJ - férias individuais.

sexta-feira, 09 de março de 2018, 11h26

PORTARIA Nº 226/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. CLAUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE, matrícula nº 001179, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir de 02.05.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto no período (Gedoc nº 005128-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 781/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 21.02.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período (Gedoc nº 004876-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 781/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 30.05.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 27.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período (Gedoc nº 004876-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 781/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 19.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período (Gedoc nº 004876-001/2017 e 004878-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 293/2017–PGJ, que concedeu à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 30.04.2018 , para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 16.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período (Gedoc nº 006546-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 763/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 01.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 19.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto no período (Gedoc nº 005031-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 005/2018–PGJ, que concedeu à Dra. SILVANA CORREA VIANNA , matrícula nº 001077, Procuradora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 05.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 27.02.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 006619-001/2016 e 000870-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 100/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 19.02.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 07.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 004195-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 100/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 01.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 004571-001/2017 e 000692-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo