> Notícias

PORTARIA N.º 223/2018-PGJ - licença-prêmio.

quinta-feira, 08 de março de 2018, 11h17

PORTARIA N.º 223/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, matrícula n.º 001086, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 02.03.2013 a 01.03.2018, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 002028-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo