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PORTARIA Nº 222/2018-PGJ - férias compensatórias e compensação de plantões.

quinta-feira, 08 de março de 2018, 11h15

PORTARIA Nº 222/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos a partir de 26.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILEO a substituta no período (gedoc nº 001684-001/2018 ).

Conceder ao Dr. CLÁUDIO ÂNGELO CORREA GONZAGA, matrícula nº 001343, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2016, para serem usufruídos: 5 (cinco) dias a partir de 12.03.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 19.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO o substituto nos períodos (Gedoc nº 001479-001/2018).

Conceder ao Dr. JOÃO MARCOS DE PAULA ALVES, matrícula nº 001341, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2017, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 10.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 16.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS LIANE RESENDE a substituta nos períodos (Gedoc nº 001625-001/2018).

Conceder ao Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA, matrícula nº 001252, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos a partir de 07.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta no período (gedoc nº 001438-001/2018 ).

Conceder à Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA, matrícula nº 001232, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 05 e 06.08.2017; 02 e 03.09.2017; 28.10.2017, para serem usufruídos a partir de 12.03.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 001602-001/2018).

Conceder ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, matrícula nº 001220, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 16, 17, 23 e 24.09.2017, para serem usufruídos a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA o substituto no período (Gedoc nº 001601-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 778/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, matrícula nº 001147, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 05.03.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 19.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004656-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 014/2018-PGJ, que concedeu à Dra. EULÁLIA NATALIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 28.02.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 004841-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 751/2017-PGJ, que concedeu à Dra. IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 001050, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 19.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 13.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 004893-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de março de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo