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PORTARIA Nº 199/2018-PGJ - férias individuais e outros.

quinta-feira, 08 de março de 2018, 11h06

PORTARIA Nº 199/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, matrícula nº 001081, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 13.06.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 21.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001166-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1011/2017–PGJ, que concedeu à Dra. MÁRCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, matrícula nº 001172, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2012/2013, que seriam convertidos em pecúnia, para que seja convertido em gozo, a partir do dia 06.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 007277-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2012/2013, que seriam usufruídos a partir do dia 18.01.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 29.01.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005263-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 075/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 23.01.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 08.01.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituido pelos Promotores de Justiça Substitutos: Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, nos dias 08 e 09.01.2018 e Dr. CARLOS FREDERICO REGIS DE CAMPOS no período de 10 a 22.01.2018 (Gedoc nº 006423-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 753/2017-PGJ, que concedeu à Dra. JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 001041, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 01.08.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004817-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 782/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 21.02.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 07.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 004920-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 782/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 03.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 17.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 004920-001/2017).

Conceder ao Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, matrícula nº 001147, Promotor de Justiça, 07 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2016, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 12.07.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 16.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001427-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1011/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU, matrícula nº 001157, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... 30 ( trinta) dias a partir de 08.01.2018…, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO o substituto no período...” LEIA-SE: “... 30 ( trinta) dias a partir de 08.01.2018…, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, no período de 08 a 18.01.2018 e Dr. MARCELO LUCINDO ARAUJO no período de 19.01.2018 a 06.02.2018...” (Gedoc n°07489-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 504/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... 10 (dez) dias a partir de 11.12.2017…, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO o substituto no período...” LEIA-SE: “... 10 (dez) dias a partir de 11.12.2017…, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CÉSAR FUZARO o substituto no período...” (Gedoc n°001764-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo