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PORTARIA Nº 195/2018-PGJ - compensação de plantões férias compensatórias.

quinta-feira, 08 de março de 2018, 11h04

PORTARIA Nº 195/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL, matrícula nº 001335, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11, 12 e 13.08.2017; 30.09.2017; 01 e 07.10.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 26.02.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 18.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR o substituto nos períodos (Gedoc nº 001342-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO, matrícula nº 001177, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 12, 13, 14 e 15.10.2017, para serem usufruídos a partir de 21.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 001468-001/2018).

Conceder à Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 22 e 23.07.2017; 02 e 03.09.2017; 11 e 12.11.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.02.2018 , 01 (um) dia em 13.04.2018 e 03 (três) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto nos períodos (Gedoc nº 001387-001/2018).

Conceder ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR, matrícula nº 001168, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 05 e 06.08.2017, para serem usufruídos a partir de 22.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período (Gedoc nº 001344-001/2018).

Conceder à Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 26 e 27.08.2017; 02 e 03.12.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.06.2018 e 03 (três) dias a partir de 11.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto nos períodos (Gedoc nº 001518-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 968/2017-PGJ, que concedeu à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 06.08.2017, que seria usufruído em 28.03.2018, para seja considerado o gozo no dia 26.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc nº 007001-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 968/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 001327, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 27.08.2017; 12, 13, 14 e 15.10.2017 que seriam usufruídos 03 (três) dias a partir de 14.02.2017 e 02 (dois) a partir de 15.03.2018, para que seja considerado o seu gozo: 01 (um) dia em 08.02.2018, 02 (dois) dias a partir de 05.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 19.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta nos períodos (Gedoc nº 007003-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 010/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEREDO JÚNIOR, matrícula nº 001229, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 19.11.2017, que seria usufruído em 28.03.2018, para seja considerado o gozo no dia 20.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto no período (Gedoc nº 007692-001/2017).

Conceder ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2015 para ser usufruído no dia 09.02.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELA SANLINA FERRARI a substituta no período (gedoc nº 001196-001/2018 ).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de março de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo