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PORTARIA Nº 191/2018-PGJ - Licenças.
terça-feira, 06 de março de 2018, 10h27
PORTARIA Nº 191/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001364, Promotor de Justiça Substituto, 08 (oito) dias de licença para casamento, nos termos do artigo 159, inciso VI da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 19.02.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO a substituta no período (Gedoc nº 000802-001/2018).
Conceder à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 06.12.2017, sendo substituida pelos Promotores de Justiça: Dr. POMPÍLIO PAULO A. SILVA NETO, no período de 06 a 19.12.2017 e Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA no período de 08 a 19.01.2018 (Gedoc nº 007674-001/2017).
Conceder à Dra. PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER, matrícula nº 001207, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e decisão da Corregedoria Geral, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 19.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 000536-001/2018).
Conceder à Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 02.02.2018 (Gedoc nº 001333-001/2018).
Conceder à Dra. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, matrícula nº 001081, Procuradora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a de 05.02.2018 (Gedoc nº 001124-001/2018).
Conceder ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, matrícula nº 001195, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 18.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA o substituto no período (Gedoc nº 000507-001/2018).
Conceder à Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 31.01.2018 (Gedoc nº 001297-001/2018).
Conceder ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR, matrícula nº 001168, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 19.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período (Gedoc nº 001522-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 05 de março de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
