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PORTARIA Nº 190/2018-PGJ - Férias individuais.
terça-feira, 06 de março de 2018, 10h25
PORTARIA Nº 190/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, matrícula nº 001231, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA a substituta no período (Gedoc nº 001176-001/2018).
Conceder ao Dr. CLÁUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE, matrícula nº 001179, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto no período (Gedoc nº 001177-001/2018).
Conceder ao Dr. CLÁUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE, matrícula nº 001179, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto no período (Gedoc nº 001177-001/2018).
Conceder à Dra. ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES CAMPOS, matrícula nº 001015, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.02.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 000675-001/2018).
Conceder ao Dr. JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA, matrícula nº 001027, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 19.03.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001217-001/2018).
Conceder ao Dr. JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA, matrícula nº 001027, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 03.09.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001217-001/2018).
Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 001028, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 000113-001/2018).
Conceder ao Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, matrícula nº 001251, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.04.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA o substituto no período (Gedoc nº 001151-001/2018).
Conceder ao Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, matrícula nº 001251, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 13.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA o substituto no período (Gedoc nº 001151-001/2018).
Conceder ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, matrícula nº 001200, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 29.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL o substituto no período (Gedoc nº 000630-001/2018).
Conceder ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, matrícula nº 001200, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL o substituto no período (Gedoc nº 000630-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 071/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 28.02.2018, para que seja considerado o seu gozo: 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (Gedoc nº 004727-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 778/2017–PGJ, que concedeu à Dra. DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO, matrícula nº 001169, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir de 19.02.2018, para que seja considerado o seu gozo: 10 (dez) dias a partir de 02.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DE Ó SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 005104-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 890/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2007/2008, que seriam usufruídos a partir de 20.03.2018, para que seja considerado o seu gozo: 10 (dez) dias a partir de 19.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 005111-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 923/2017–PGJ, que concedeu à Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MÜLLER, matrícula nº 001061, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 19.02.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 04.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004505-001/2017).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 05 de março de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
