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PORTARIA N.º 158/2018-PGJ - Licença-prêmio.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018, 17h44

PORTARIA N.º 158/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor FRANCISCO EUDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula n.º 006593, Analista Assistente Social, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 19.02.2013 a 18.02.2018, sendo 30 (trinta) dias convertidos em espécie, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ e 60 (sessenta) dias remanescentes, para serem usufruídos em momento oportuno, conforme processo gedoc n.º 001089-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de fevereiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo