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PORTARIA Nº 152/2018-PGJ - Férias individuais.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018, 17h37

PORTARIA Nº 152/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 924/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, matrícula n.º 001181, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 31.01.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 05.02.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001863-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de fevereiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo