PORTARIA N.º 080/2018-DG - Licença à Gestante.
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018, 15h56
PORTARIA N.º 080/2018-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à servidora CAMILA ROBERTA TEIXEIRA SCOLFARO SOUZA, matrícula n.º 000411, assessora de procurador, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar n.º 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 04-02-2018 a 02-08-2018 (Gedoc n.º 001346-001/2018).
Conceder à servidora LAIS CARDOZO, matrícula n.º 007264, oficial de gabinete, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar n.º 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 05-02-2018 a 03-08-2018 (Gedoc n.º 001289-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 23 de fevereiro de 2018.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral