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Portaria nº 212/2012-DG (férias/licenças)
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PORTARIA nº 212/2012-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANDRÉIA COCCO BUSANELLO, Oficial de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2011/2012, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 13.09.2012, conforme Processo nº 004942-001/2012.
Conceder à servidora EMANUELLE CRIS ROSSONI, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2011/2012, sendo o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 02.01.2013 e 15 (quinze) dias a partir do dia 15.05.2013, conforme Processo nº 005014-001/2012.
Conceder ao servidor WALMIR FORTES GUIA, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2011/2012, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 08.10.2012, conforme Processo nº 004991-001/2012.
Conceder ao servidor HERONIDES SILVEIRA JUNIOR, Assistente Ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2011/2012, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira:10 (dez) dias a partir do dia 05.11.2012 e 10 (dez) dias a partir do dia 13.02.2013, conforme Processo nº 004984-001/2012.
Conceder à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2011/2012, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira:10 (dez) dias a partir do dia 12.11.2012 e 10 (dez) dias a partir do dia 17.04.2013, conforme Processo nº 005023-001/2012.
Retificar, em parte, a Portaria nº 167/2012-DG, que concedeu à servidora VÁLERY KESSIS DA SILVA PIRES, Assistente Ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2011/2012, a partir do dia 05.11.2012, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 10.10.2012, conforme Processo nº 003636-001/2012.
Retificar, em parte, a Portaria nº 055/2012-DG, que concedeu à servidora ANDRÉIA COCCO BUSANELLO, Oficial de Gabinete, , 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2010/2011, a partir do dia 17.09.2012, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 03.09.2012, conforme Processo nº 001017-001/2012.
Retificar, em parte, a Portaria nº 026/2012-DG, que concedeu ao servidor ANDRÉ KUNIOCHI, Oficial de Gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2010/2011, a partir do dia 10.09.2012, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 10.10.2012 conforme Processo nº 000445-001/2012.
Conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, Técnico Administrativo, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, da seguinte maneira:
01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 10.07.2012 (período vespertino); 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 12.07.2012; 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 17.07.2012 (período matutino); 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 23.07.2012 e 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 27.07.2012 conforme Processo nº 004989-001/2012.
Conceder à servidora ADRIANA PATRÍCIA DELGADO PADILHA, Técnico Administrativo, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, da seguinte maneira:
01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 05.07.2012; 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 12.07.2012; 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 30.07.2012 e 03 (três) dias com efeitos retroativos a 1º.08.2012, conforme Processo nº 004067-001/2012.
Conceder à servidora ANTÔNIA MACIEL COUTO, Auxiliar de Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 19.08.2012, conforme Processo nº 005030-001/2012.
Conceder ao servidor CLÓVIS DE ALMEIDA MATOS, Técnico Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 15.08.2012, conforme Processo nº 005024-001/2012.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 30 de agosto de 2012.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
