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Portarias do Procurador-Geral

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PORTARIA Nº 063/2010-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora MÁRCIA REGINA NEUBERGER, Oficial de Diligência, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 16.11.2004 a 15.11.2009, nos termos do artigo 15, parágrafo único, da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, alterado pela Lei nº 8.915, de 1º de julho de 2008, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da Instituição, conforme processo nº 000640-001/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de fevereiro de 2010.

Marcelo Ferra de Carvalho

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 064/2010-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 16.11.2004 a 15.11.2009, nos termos do artigo 15, parágrafo único, da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, alterado pela Lei nº 8.915, de 1º de julho de 2008, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da Instituição, conforme processo nº 000624-001/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de fevereiro de 2010. 

Marcelo Ferra de Carvalho

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 065/2010-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Promotor de Justiça DEOSDETE CRUZ JUNIOR, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 13.12.2004 a 12.12.2009, nos termos do artigo 15, parágrafo único, da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, alterado pela Lei nº 8.915, de 1º de julho de 2008, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da Instituição, conforme processo nº 000561-001/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de fevereiro de 2010.

Marcelo Ferra de Carvalho

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 066/2010-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor HENRIQUE JOSÉ JANNUZI, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 10.11.2004 a 09.11.2009, nos termos do artigo 15, parágrafo único, da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, alterado pela Lei nº 8.915, de 1º de julho de 2008, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da Instituição, conforme processo nº 000635-001/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de fevereiro de 2010.

Marcelo Ferra de Carvalho

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 067/2010-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 16.11.2004 a 15.11.2009, nos termos do artigo 15, parágrafo único, da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, alterado pela Lei nº 8.915, de 1º de julho de 2008, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da Instituição, conforme processo nº 000621-001/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de fevereiro de 2010.

Marcelo Ferra de Carvalho

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 068/2010-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor VÉLSIO DE SOUSA MATOS, Oficial de Diligência, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 10.11.2004 a 09.11.2009, nos termos do artigo 15, parágrafo único, da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, alterado pela Lei nº 8.915, de 1º de julho de 2008, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da Instituição, conforme processo nº 000617-001/2010.  

Registrada. Publicada. Cumpra-se.  

Cuiabá, 10 de fevereiro de 2010.  

Marcelo Ferra de Carvalho

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 069/2010-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 10.11.2004 a 09.11.2009, nos termos do artigo 15, parágrafo único, da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, alterado pela Lei nº 8.915, de 1º de julho de 2008, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da Instituição, conforme processo nº 000560-001/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se. 

Cuiabá, 10 de fevereiro de 2010.  

Marcelo Ferra de Carvalho

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 070/2010-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora FABIANA REGINA PENARIOL LUCIO, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 14.07.2004 a 13.07.2009, sendo 60 (sessenta) dias convertidos em espécie, nos termos do artigo 15, parágrafo único, da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, alterado pela Lei nº 8.915, de 1º de julho de 2008, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da Instituição, e 30 (trinta) dias a serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir de 03.05.2010 e 15 (quinze) dias a partir de 24.05.2010, conforme processo nº 000680-001/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.  

Cuiabá, 10 de fevereiro de 2010.  

Marcelo Ferra de Carvalho 

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 071/2010-PGJ  

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora ANA IZABELLE FREITAS FARIA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 19.07.2004 a 18.07.2009, para serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir de 17.02.2010 e 15 (quinze) dias a partir do dia 07.06.2010, nos termos do artigo 15, parágrafo único, da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, alterado pela Lei nº 8.915, de 1º de julho de 2008, restando 30 (trinta) dias para momento oportuno, conforme processo nº 000668-001/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.  

Cuiabá, 10 de fevereiro de 2010.  

Marcelo Ferra de Carvalho 

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 073/2010–PGJ  

Compõe a comissão de organização e avaliação do exame de seleção de estagiários. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993, RESOLVE:

Art. 1º – Designar, para integrar a Comissão incumbida da organização e da avaliação do Exame de Seleção de Credenciamento de estagiários, os membros do Ministério Público abaixo relacionados:

Presidente: Dr. Ezequiel Borges de Campos

Membros: Dra Rosana Marra

Dr. Wagner Cezar Fachone

Suplentes: Dra Elisamara Sigles Vodonós Portela

Dr. Marcos Regenold Fernandes

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada.Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de fevereiro de 2010.

Marcelo Ferra de Carvalho
Procurador-Geral de Justiça