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Atos do Procurador Geral

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ATO Nº 519/2009-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993, RESOLVE: Exonerar a servidora CAMILLA OCHIUTO LIMA, bacharel em direito, portadora do RG nº 27.742.926-2-SSP/SP e do CPF nº 963.018.801-53, do cargo em comissão de assistente ministerial, nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de ALTA FLORESTA/MT, com efeitos a partir do dia 09.11.2009.

Cuiabá, 06 de novembro de 2009.

Marcelo Ferra de Carvalho

Procurador Geral de Justiça

ATO Nº 520/2009-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 008450-001/2009, com fundamento no artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993, RESOLVE: Exonerar o servidor FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES, bacharel em direito, portador do RG nº 112926-60-SSP/MT e do CPF nº 827.670.501-44, do cargo em comissão de assessor especial, nível MP-CNE-II, lotado na Corregedoria Geral do Ministério Público, com efeitos retroativos a 04.11.2009.

Cuiabá, 06 de novembro de 2009.

Marcelo Ferra de Carvalho

Procurador Geral de Justiça

ATO Nº 521/2009-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 008450-001/2009, e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 8.760 de 07 de dezembro de 2007, RESOLVE: Nomear FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES, bacharel em direito, portador do RG nº 112926-60-SSP/MT e do CPF nº 827.670.501-44, para exercer, em comissão, o cargo de assessor de Procurador, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-o no gabinete do Corregedoria Geral Adjunto, Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, com efeitos retroativos a 04.11.2009.

Cuiabá, 06 de novembro de 2009.

Marcelo Ferra de Carvalho

Procurador Geral de Justiça