Portaria do Procurador-Geral

PORTARIA Nº 063/2008-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1985, com efeitos retroativos a 06.02.2008, conforme Processo nº 005631-01/2007.

Conceder à Drª MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2007, com efeitos a partir do dia 04.03.2008, conforme Processo nº 000612-01/2008.

Conceder à Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 17.03.2008 e 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 15.09.2008, conforme Processo nº 000597-01/2008.

Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 05.05.2008 e 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 07.07.2008, conforme Processo nº 000610-01/2008.

Conceder ao Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, com efeitos retroativos a 07.02.2008, conforme Processo nº 000456-01/2008.

Conceder ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, Promotor de Justiça, 120 (cento e vinte) dias de férias individuais, sendo 30 (trinta) dias referente ao exercício de 1997, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 03.03.2008 e 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 05.05.2008; 30 (trinta) dias a partir do dia 1º.07.2008; 30 (trinta) dias a partir do dia 22.09.2008 e 30 (trinta) dias a partir do dia 07.01.2009 , conforme Processo nº 000497-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 344/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTONIO MOREIRA DA SILVA, Promotor de Justiça, o gozo de 60 (sessenta) dias de férias individuais, referentes ao exercícios de 2004 e 2005 a partir do dia 11.02.2008 e 12.03.2008, respectivamente, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 30 (trinta) dias com efeitos a partir do dia 10.06.2008 e 30 (trinta) dias a partir do dia 08.08.2008, conforme Processo nº 000512-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 550/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. LEONIR COLOMBO, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1994 a partir do dia 14.02.2008 e 26.05.2008, respectivamente, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 22.04.2008, conforme Processo nº 000593-01/2008.

Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, com efeitos a partir do dia 18.02.2008, conforme Processo nº 000559-01/2008.

Conceder à Drª ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça, 60 (sessenta) dias de férias individuais, sendo 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2005/2006 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2006/2007, a partir do dia 07.03.2008 , conforme Processo nº 000180-01/2008.

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1988, com efeitos a partir do dia 03.03.2008, conforme Processo nº 000655-01/2008.

Conceder ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, com efeitos a partir do dia 19.02.2008, conforme Processo nº 000669-01/2008.

Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, com efeitos a partir do dia 29.05.2008, conforme Processo nº 000670-01/2008.

Conceder ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1997, com efeitos a partir do dia 05.01.2009, conforme Processo nº 000544-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 217/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 1998/1999 a partir do dia 06.02.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 22.04.2008, conforme Processo nº 000615-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 446/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA, Promotor de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1996 partir do dia 01.07.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 07.04.2008, conforme Processo nº 000665-01/2008.

Conceder à Drª JANINE BARROS LOPES, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de férias compensatórias, referente aos plantões de 20 a 25.12.2007 e 05 a 06.01.2008, para serem gozados da seguinte forma: 05 (cinco) dias a partir do dia 18.02.2008 e 03 (três) dias a partir do dia 28.04.2008, conforme Processo nº 00668-01/2008.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 07 (sete) dias de férias individuais, concedidos pela Portaria nº 550/2007-PGJ ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, Promotor de Justiça, remanescentes do exercício de 2005, a partir do dia 30.01.2008, para que os mesmos sejam usufruídos em momento oportuno, conforme Processo nº 000464-01/2008.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 09 (nove) dias de férias individuais, concedidos pela Portaria nº 550/2007-PGJ ao Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, Procurador de Justiça, remanescentes do exercício de 2005, a partir do dia 28.01.2008, para que os mesmos sejam usufruídos em momento oportuno, conforme Processo nº 000472-01/2008.

Conceder à Drª VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, Promotora de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1998, para serem gozados a partir do dia 07.04.2008, conforme Processo nº 00623-01/2008.

Conceder à Drª FABÍOLA FUZINATO VALANDRO, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 1º.04.2008 e 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 16.06.2008, bem como 08 (oito) dias de licença para casamento, nos termos do artigo 52, inciso VI da Lei Federal nº 8.625/93, c/c artigo 83, inciso VII da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos a partir do dia 24.03.2008, conforme Processo nº 000614-01/2008.

Conceder ao Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 11.03.2008 e 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 13.07.2008; 08 (oito) dias de licença para casamento, nos termos do artigo 52, inciso VI da Lei Federal nº 8.625/93, c/c artigo 83, inciso VII da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos a partir do dia 03.03.2008, bem como 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 01 a 06.01.2008, a partir do dia 26.03.2008, conforme Processo nº 000580-01/2008.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2008.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça