Portaria da Diretora-Geral

PORTARIA nº 022/2008-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor JOÃO BOSCO CARVALHO FILHO, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 24.03.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 11.08.2008, conforme Processo nº 000502-01/2008.

Conceder ao servidor OTONIEL FRANÇA DE OLIVEIRA, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2007/2008, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 03.03.2008, conforme Processo nº 000487-01/2008.

Conceder ao servidor WEBER ROCHA SILVA, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2007/2008, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 26.03.2008, conforme Processo nº 000552-01/2008.

Conceder à servidora FRANCISCA MARIA DE SANTANA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2007/2008, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 10.03.2008, conforme Processo nº 000563-01/2008.

Conceder ao servidor ELIOMAR DE OLIVEIRA E SILVA, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2007/2008, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 03.03.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 07.07.2008, conforme Processo nº 000613-01/2008.

Conceder à servidora MARIA APARECIDA LEITE, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 17.03.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 07.07.2008, conforme Processo nº 000724-01/2008.

Conceder à servidora FANILDE PIRRO VIANNA, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 03.03.2008, conforme Processo nº 000660-01/2008.

Conceder ao servidor ANDRÉ LUIZ SANTOS DE ALMEIDA, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 24.03.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 30.06.2008, conforme Processo nº 000585-01/2008.

Conceder ao servidor LODIR MANOEL HEITOR, auditor do Estado, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 17.03.2008, conforme Processo nº 000620-01/2008.

Conceder à servidora GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2007/2008, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 22.04.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 10.11.2008, conforme Processo nº 000624-01/2008.

Conceder ao servidor JILSON MARCOS FARIAS MACIEL, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2007/2008, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 05.05.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.12.2008, conforme Processo nº 000673-01/2008.

Conceder à servidora EMANUELLE CRIS ROSSONI, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 06.03.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 13.10.2008, conforme Processo nº 000785-01/2008.

Conceder ao servidor JOSÉ GABRIEL DA SILVA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 20.03.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 20.04.2008, conforme Processo nº 000782-01/2008.

Conceder ao servidor MARCELO MONTEIRO TORRES, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 10.03.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 15.09.2008, conforme Processo nº 000801-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 118/2007-DG, que concedeu ao servidor THIAGO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO, oficial de diligência, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 12.08.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 11.03.2008, conforme Processo nº 000757-01/2008.

Suspender, por necessidade do serviço, a partir do dia 19.02.2008, o gozo de 08 (oito) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007, concedidos pela Portaria nº 163/2007-DG ao servidor ANDERSON ROBERTO FOLLMANN TOLAZZI, agente administrativo, para que sejam usufruídos a partir do dia 04.08.2008, conforme Processo nº 000792-01/2008.

Suspender, por necessidade do serviço, a partir do dia 02.02.2008, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007, concedidos pela Portaria nº 011/2007-DG ao servidor BENEDITO NETO SOARES FONTES, auxiliar de agente administrativo, para que sejam usufruídos a partir do dia 07.07.2008, conforme Processo nº 000480-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 152/2007-DG, que concedeu à servidora JUCELAINE ANGELIM BARBOSA, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 10.12.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 11.02.2008, conforme Processo nº 000595-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 163/2007-DG, que concedeu à servidora MILENE ROSOLIN, oficial de diligência, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007 a partir do dia 11.02.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 05.03.2008, conforme Processo nº 000617-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 152/2007-DG, que concedeu ao servidor MANOEL SIMÕES PEDROGA, analista jurídico, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007 a partir do dia 11.02.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 11.02.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.12.2008, conforme Processo nº 000639-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 163/2007-DG, que concedeu ao servidor ANDERSON MATOS, agente administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2007/2008 a partir do dia 23.01.2008 e 01.09.2008, respectivamente, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 18.02.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 1º.09.2008, conforme Processo nº 000548-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 002/2008-DG, que concedeu ao servidor ALLAN RODRIGO LIN, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2007/2008 a partir do dia 02.02.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 07.02.2008, conforme Processo nº 000465-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 145/2007-DG, que concedeu à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 09.06.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 1º.04.2008, conforme Processo nº 000572-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 092/2007-DG, que concedeu ao servidor ELIZIO PEREIRA MENDES JUNIOR, oficial de diligência, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 10.03.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 11.02.2008, conforme Processo nº 000531-01/2008.

Suspender, por necessidade do serviço, a partir do dia 17.01.2008, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007, concedidos pela Portaria nº 139/2007-DG à servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, auxiliar de agente administrativo, para que sejam usufruídos a partir do dia 22.04.2008, conforme Processo nº 000503-01/2008.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de fevereiro de 2008.

Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo

Diretora-Geral