Portarias do Procurador-Geral

PORTARIA Nº 064/2008-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar, em parte, a Portaria nº 409/2006-PGJ, de 15.08.2006, que designou servidores para comporem a COMISSÃO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL dos servidores do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, nos termos dos artigos 35, caput e 36, incisos I, II, III e IV da Lei nº 8.229, de 07 de dezembro de 2004, procedendo-se da seguinte forma:

EXCLUIR

- PAULO ROBERTO MÜLLER - Assessor Especial.

INCLUIR

- PATRÍCIA ALMEIDA ANDREATO – Assessora Especial.

Art. 2º - Permanecem inalterados os demais termos da Portaria acima mencionada.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de fevereiro de 2008.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 067/2008-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria de nº 521/2007-PGJ, de 12 de novembro de 2007, que estabeleceu a ESCALA DE PLANTÃO dos Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no período de 20.12.2007 a 06.01.2008, para incluir:

PROMOTOR DE JUSTIÇA

Procuradoria-Geral de Justiça

Secretaria-Geral do Ministério Público

- Dr. Marcos Regenold Fernandes.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de fevereiro de 2008.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça