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Atos do Procurador-Geral
terça-feira, 19 de fevereiro de 2008, 00h00
ATO N° 042/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito o Ato nº 349/2007-PGJ, de 28.12.2007, publicado no D.O.E. de 09.01.2008, que nomeou DIEGO ALEXANDRE MARTINS DE MELO, para exercer efetivamente o cargo de agente administrativo, símbolo MP-ATNM, nível 1, classe "A" – Comarca de CUIABÁ/MT, nos termos do Art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 289, de 19 de dezembro de 2007.
Cuiabá, 12 de fevereiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 043/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004, RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o cargo de agente administrativo, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria-Geral de Justiça - Comarca de CUIABÁ/MT, o candidato classificado que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu, na vaga decorrente da desistência de DIEGO ALEXANDRE MARTINS DE MELO.
Classificação | Nome | Documento de Identidade |
77º | DEIVISON FIGUEIREDO PINTEL | 15854914-SSP/MT |
Cuiabá, 12 de fevereiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 044/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito o Ato nº 341/2007-PGJ, de 12.12.2007, publicado no D.O.E. da mesma data, que nomeou MÁRCIA CABRAL, para exercer efetivamente o cargo de oficial de diligência, símbolo MP-ATNM, nível 1, classe "A" – Comarca de GUARANTÃ DO NORTE/MT, nos termos do Art. 16, § 6º da Lei Complementar nº 04/90.
Cuiabá, 12 de fevereiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 045/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004, RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o cargo de oficial de diligência, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de GUARANTÃ DO NORTE/MT, o candidato classificado abaixo, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu, na vaga decorrente da desistência, a pedido, de MÁRCIA CABRAL.
Classificação
| Nome | Documento de Identidade |
3º | CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA | 10797530-SJ/MT |
Cuiabá, 12 de fevereiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 050/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar a servidora CARINA CARVALHO DE ARAÚJO, do cargo em comissão de assistente ministerial da Procuradoria-Geral de Justiça, nível MP-CNE-VI, lotada na Coordenação das Promotorias de Justiça da Comarca de Cuiabá/MT, com efeitos a partir desta data.
Cuiabá, 18 de fevereiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 051/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229, de 07.12.2004, alterada pela Lei nº 8.626 de 28 de dezembro de 2006, RESOLVE: Nomear CARINA CARVALHO DE ARAÚJO, advogada, portadora do RG nº 997630-SSP/MT e do CPF nº 196.260.372-53, para exercer, em comissão, o cargo de oficial de gabinete, nível MP-CNE-V, da Procuradoria-Geral de Justiça, lotando-a na Coordenação das Promotorias de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá/MT, com efeitos a partir desta data.
Cuiabá, 18 de fevereiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 052/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI, do cargo efetivo de analista jurídico, símbolo MP-AENS, nível 1, classe "A", da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 14.02.2008.
Cuiabá, 18 de fevereiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
