Portaria da Diretora-Geral

PORTARIA nº 011/2008-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor CÉZAR MARCOS CRUZ, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2007/2008, para serem gozados com efeitos retroativos a 07.02.2008, conforme Processo nº 000183-01/2008.

Conceder à servidora LURDES HELENA BOSA, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados com efeitos retroativos a 06.02.2008, conforme Processo nº 000249-01/2008.

Conceder ao servidor DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.04.2008, conforme Processo nº 000280-01/2008.

Conceder ao servidor JOSÉ CARLOS FERNANDES JÚNIOR, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2007/2008, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 03.03.2008, conforme Processo nº 000252-01/2008.

Conceder ao servidor JULIANO MARTINS DA SILVA, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2007/2008, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 31.03.2008, conforme Processo nº 000121-01/2008.

Conceder à servidora ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 09.04.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 29.10.2008, conforme Processo nº 000284-01/2008.

Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 11.02.2008, conforme Processo nº 000222-01/2008.

Conceder ao servidor ISAAC ALVES MILHOMEM, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 11.02.2008, conforme Processo nº 000128-01/2008.

Conceder ao servidor BENEDITO NETO SOARES FONTES, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retraotivos a 23.01.2008, conforme Processo nº 000197-01/2008.

Conceder à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias com efeitos retroativos a 06.02.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 01.09.2008, conforme Processo nº 000329-01/2008.

Conceder ao servidor NATANAEL DA SILVA CAMARGO, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos retroativos a 28.01.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 06.03.2008, conforme Processo nº 000324-01/2008.

Conceder ao servidor FÁBIO ESTÁCIO DOS SANTOS, técnico em informática, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 1º.04.2008, conforme Processo nº 000288-01/2008.

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2007/2008, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 10.03.2008, conforme Processo nº 000351-01/2008.

Conceder à servidora MARCIA VICENTIN, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 26.05.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 17.11.2008, conforme Processo nº 000299-01/2008.

Conceder ao servidor JOSÉ AMILTON DE MORAES, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 02.07.2008, conforme Processo nº 000293-01/2008.

Conceder à servidora ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias com efeitos a partir do dia 24.03.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2009, conforme Processo nº 000297-01/2008.

Conceder à servidora HELENE DIAS PINA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias com efeitos a partir do dia 09.04.2008 e 20 (vinte) dias com efeitos a partir do dia 14.07.2008, conforme Processo nº 000477-01/2008.

Conceder à servidora VIDALINA DOMINGAS DO PRADO, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 10.03.2008, conforme Processo nº 000403-01/2008.

Conceder ao servidor REGINALDO DE OLIVEIRA, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 05.05.2008 e 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 12.01.2009, conforme Processo nº 000408-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 154/2007-DG, que concedeu à servidora ALESSANDRA MAIA BUENO, analista contadora, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 21.01.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 11.03.2008, conforme Processo nº 000475-01/2008.

Suspender, por necessidade do serviço, a partir do dia 25.01.2008, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007, concedidos pela Portaria nº 152/2007-DG ao servidor VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO, auxiliar de agente administrativo, para que sejam usufruídos com efeitos a partir do dia 21.07.2008, conforme Processo nº 000386-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 163/2007-DG, que concedeu à servidora PATRÍCIA GLÓRIA PIMENTA NEVES, analista de sistemas, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 06.02.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 09.06.2008, conforme Processo nº 000345-01/2008.

Conceder à servidora LYDIA BETT CORRÊIA, analista contadora, 10 (dez) dias de férias regulamentares, analista contadora, remanescentes do exercício de 2006/2007, para serem gozados com efeitos retroativos a 22.01.2008, conforme Processo nº 000154-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 083/2007-DG, que concedeu à servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 14.01.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 11.02.2008, conforme Processo nº 000144-01/2008.

Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, agente administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 26.01.2008, conforme Processo nº 000165-01/2008.

Conceder à servidora ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, analista jurídico, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 12.01.2008, conforme Processo nº 000155-01/2008.

Conceder à servidora ANA CAROLINA SAAD MELO E PALMA, analista jurídico, 120 (cento e vinte) dias de Licença à Gestante, de acordo com Certidão de Nascimento e Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal c/c Art. 235, da Lei Complementar nº 04/90, no período de 02/12/2007 a 30/03/2008, conforme Processo nº 006982-01/2007.

Conceder à servidora RITA DE CÁSSIA ARNAUT AMADIO, analista jurídico, 120 (cento e vinte) dias de Licença à Gestante, de acordo com Certidão de Nascimento e Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal c/c Art. 235, da Lei Complementar nº 04/90, no período de 25/11/2007 a 23/03/2008, conforme Processo nº 007100-01/2007.

Conceder à servidora MARIELI ROCHA RIBEIRO, agente administrativo, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 23.01.2008, conforme Processo nº 000346-01/2008.

Conceder à servidora CRISTINA TELES RODAK, oficial de diligência, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 10.01.2008, conforme Processo nº 000394-10/2008.

Conceder à servidora ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES, oficial de gabinete, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 28.01.2008, conforme Processo nº 000423-01/2008.

Conceder ao servidor NATANAEL DA SILVA CAMARGO, oficial de diligência, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 03.01.2008, conforme Processo nº 000233-10/2008.

Conceder ao servidor RODRIGO CORRÊA DA COSTA OLIVEIRA, agente administrativo, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 28.12.2007, conforme Processo nº 000391-01/2008.

Conceder à servidora CLEONICE HELENA ZENI MATTEI, oficial de diligência, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 17.01.2008, conforme Processo nº 000327-01/2008.

Conceder à servidora ÂNGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA, oficial de diligência, uma hora de descanso durante sua jornada de trabalho, para amamentação de seu filho, até o sexto mês de vida, nos termos do Art. 237 da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos no período de 28/01/2008 a 27/03/2008, conforme Processo nº 000335-01/2008.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de fevereiro de 2008.

Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo

Diretora-Geral