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Portarias do Procurador-Geral

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008, 00h00

PORTARIA Nº 042/2008-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à Drª SILVANA CORREA VIANNA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 18.02.2008 e 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 05.05.2008, conforme Processo nº 000446-01/2008.

Conceder à Drª HELLEN ULIAM KURIKI, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2007, com efeitos a partir do dia 05.05.2008, conforme Processo nº 000338-01/2008.

Conceder à Drª CLARISSA CUBIS DE LIMA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2007, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 16.03.2008 e 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 01.07.2008, conforme Processo nº 000240-01/2008.

Conceder à Drª MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2007, com efeitos a partir do dia 11.02.2008, conforme Processo nº 000320-01/2008.

Conceder ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, com efeitos a partir do dia 1º.06.2008, conforme Processo nº 000278-01/2008.

Conceder ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 05.05.2008 e 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 1º.07.2008, conforme Processo nº 000276-01/2008.

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, com efeitos a partir do dia 1º.07.2008, conforme Processo nº 000344-01/2008.

Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2007, com efeitos a partir do dia 11.02.2008, conforme Processo nº 007271-01/2008.

Conceder ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2007, com efeitos retroativos a 07.01.2008, conforme Processo nº 000248-01/2008.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2004, concedidos pela Portaria nº 329/2007-PGJ ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, com efeitos retroativos a 28.01.2008, para que sejam usufruídos em momento oportuno, conforme Processo nº 000321-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 508/2007-PGJ, que concedeu à Drª CLAIRE VOGEL DUTRA, Promotora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 06.02.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 24.03.2008, conforme Processo nº 000426-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 446/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, Promotora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 24.03.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 30.06.2008, conforme Processo nº 000450-01/2008.

Conceder à Drª ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS, Promotora de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2007 a 06.01.2008, para serem gozados da seguinte forma: 01 (um) dia retroativo a 01.02.2008, 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 11.02.2008 e 02 (dois) dias a partir do dia 10.04.2008, conforme Processo nº 000405-01/2008.

Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2007 a 06.01.2008, para serem gozados da seguinte forma: 05 (cinco) dias com retroativos a 28.01.2008, 08 (oito) dias com efeitos a partir do dia 05.05.2008 e 05 (cinco) dias a partir do dia 15.12.2008, conforme Processo nº 000309-01/2008.

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2007 a 06.01.2008, para serem gozados da seguinte forma: 09 (nove) dias a partir do dia 19.07.2008 e 09 (nove) dias a partir do dia 02.10.2008, conforme Processo nº 000273-01/2008.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 05 (cinco) dias de férias coletivas, remanescentes do exercício de 1998, concedidos pela Portaria nº 523/2007-PGJ ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, Promotor de Justiça, a partir do dia 01.02.2008, para que sejam usufruídos em momento oportuno, conforme Processo nº 007478-01/2007.

Conceder ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2005 a 06.01.2006, a partir do dia 01.04.2008, conforme Processo nº 000173-01/2008.

Conceder à Drª JANUÁRIA DORILÊO BULHÕES, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, retroativos a 07.01.2008, conforme Processo nº 000283-01/2008.

Conceder à Drª VALNICE SILVA DOS SANTOS, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, retroativos a 10.12.2007, conforme Processo nº 007051-01/2007.

Conceder à Drª DANIELA BERIGO BÜTTNER CASTOR, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, retroativo ao dia 11.01.2008, conforme Processo nº 000193-01/2008.

Conceder à Drª SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, Promotora de Justiça, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, conforme Certidão de Nascimento e Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 83, inciso IV, da Lei Complementar nº 27/93, c/c artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federal, no período de 20/12/2007 a 17/04/2008, conforme Processo nº 000023-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 1º de fevereiro de 2008.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 051/2008-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, aos membros do Ministério Público, conforme discriminação a seguir:

Processo nº.: 000392-01/2008.

Nome: Drª ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS, Promotora de Justiça.