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Atos Administrativos do Procurador-Geral
sexta-feira, 01 de fevereiro de 2008, 00h00
ATO ADMINISTRATIVO nº 007/2008-PGJ
Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que altera dispositivos da Lei nº Estadual nº 8.229, de 07 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato nº 143/2007-PGJ de 02.05.2007, publicado no Diário Oficial do dia 22.05.2007, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais dos servidores efetivos da Procuradoria Geral de Justiça, e,
CONSIDERANDO o que consta do processo nº 006496-01/2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o regime de trabalho da servidora JULIANA CRISTINA ZERBATO, técnica em informática, com efeitos a partir do dia 1º.02.2008.
Cuiabá, 31 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO ADMINISTRATIVO nº 008/2008-PGJ
Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que altera dispositivos da Lei nº Estadual nº 8.229, de 07 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato nº 143/2007-PGJ de 02.05.2007, publicado no Diário Oficial do dia 22.05.2007, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais dos servidores efetivos da Procuradoria Geral de Justiça, e,
CONSIDERANDO o que consta do processo nº 007220-01/2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o regime de trabalho da servidora ANA PAULA LINS SOARES, agente administrativo, com efeitos a partir do dia 1º.02.2008.
Cuiabá, 31 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO ADMINISTRATIVO nº 011/2008-PGJ
Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que altera dispositivos da Lei nº Estadual nº 8.229, de 07 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato nº 143/2007-PGJ de 02.05.2007, publicado no Diário Oficial do dia 22.05.2007, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais dos servidores efetivos da Procuradoria Geral de Justiça, e,
CONSIDERANDO o que consta do processo nº 006959-01/2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o regime de trabalho do servidor MÁRIO AUGUSTO DA CRUZ BERGAMASCHI, agente administrativo, com efeitos a partir do dia 1º.02.2008.
Cuiabá, 31 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO ADMINISTRATIVO nº 012/2008-PGJ
Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que altera dispositivos da Lei nº Estadual nº 8.229, de 07 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato nº 143/2007-PGJ de 02.05.2007, publicado no Diário Oficial do dia 22.05.2007, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais dos servidores efetivos da Procuradoria Geral de Justiça, e,
CONSIDERANDO o que consta do processo nº 000196-01/2008;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o regime de trabalho do servidor LUCIANO VÍTOR SOARES BATISTA DA SILVA, agente administrativo, com efeitos a partir do dia 1º.02.2008.
Cuiabá, 31 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO ADMINISTRATIVO nº 013/2008-PGJ
Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que altera dispositivos da Lei nº Estadual nº 8.229, de 07 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato nº 143/2007-PGJ de 02.05.2007, publicado no Diário Oficial do dia 22.05.2007, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais dos servidores efetivos da Procuradoria Geral de Justiça, e,
CONSIDERANDO o que consta do processo nº 000053-01/2008;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o regime de trabalho do servidor JOSÉ CARLOS FERNANDES JÚNIOR, agente administrativo, com efeitos a partir do dia 1º.02.2008.
Cuiabá, 31 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO ADMINISTRATIVO nº 014/2008-PGJ
Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que altera dispositivos da Lei nº Estadual nº 8.229, de 07 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato nº 143/2007-PGJ de 02.05.2007, publicado no Diário Oficial do dia 22.05.2007, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais dos servidores efetivos da Procuradoria Geral de Justiça, e,
CONSIDERANDO o que consta do processo nº 000039-01/2008;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o regime de trabalho do servidor ROGÉRIO SEBASTIÃO MAGALHÃES, agente administrativo, com efeitos a partir do dia 1º.02.2008.
Cuiabá, 31 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO ADMINISTRATIVO nº 015/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica o servidor KLEBER FRANCISCO DE BARROS, agente administrativo, excluído do Ato Administrativo nº 050/2007-PGJ, de 09.07.2007, devendo retornar a sua jornada de trabalho normal, ou seja, 30 (trinta) horas semanais, com efeitos a partir desta data.
Cuiabá-MT, 1º de fevereiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
