Portarias do Procurador-Geral

PORTARIA Nº 028/2008-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos retroativos ao período de 07 a 21.01.2008 e 15 (quinze) dias no período de 15 a 29.05.2008, conforme Processo nº 007054-01/2007.

Conceder ao Dr. JOSÉ ZUQUETI, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999, com efeitos retroativos a 07.01.2008, conforme Processo nº 006489-01/2007.

Conceder ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1989, com efeitos retroativos a 14.01.2008, conforme Processo nº 007297-01/2007.

Conceder ao Dr. SILVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, com efeitos a partir do dia 10.03.2008, conforme Processo nº 007388-01/2007.

Conceder ao Dr. JOSÉ EDUARDO FARIA, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2007, com efeitos a partir do dia 11.02.2008, conforme Processo nº 007397-01/2007.

Conceder ao Dr. JORGE DA COSTA LANA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995, com efeitos retroativos a 07.01.2008, conforme Processo nº 007399-01/2007.

Conceder à Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1996, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 09.06.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 24.11.2008, conforme Processo nº 007443-01/2007.

Conceder ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, com efeitos retroativos a 07.01.2008, conforme Processo nº 007440-01/2007.

Conceder ao Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 22.02.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 02.06.2008, conforme Processo nº 007425-01/2007.

Conceder ao Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 06.02.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 01.07.2008, conforme Processo nº 007456-01/2007.

Conceder à Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2004, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 21.01.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 16.06.2008, conforme Processo nº 000133-01/2008.

Conceder ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 06.02.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 07.07.2008, conforme Processo nº 007403-01/2007.

Conceder ao Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 18.01.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 07.07.2008, conforme Processo nº 000083-01/2008.

Retificar, em parte, a Portaria nº 385/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 1996 a partir do dia 02.01.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 14.07.2008, conforme Processo nº 007259-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 550/2007-PGJ, que concedeu à Drª ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO FERRAZ, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000 a partir do dia 06.02.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos retroativos a 07.01.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 1º.07.2008, conforme Processo nº 007371-01/2007.

Conceder ao Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2007 a 06.01.2008, para serem gozados com efeitos retroativos a 07.01.2008, conforme Processo nº 007053-01/2007.

Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2007 a 06.01.2008, para serem gozados da seguinte forma: 12 (doze) dias com efeitos a partir do dia 18.01.2008 e 06 (seis) dias com efeitos a partir do dia 09.03.2008, conforme Processo nº 000167-01/2008.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 04 (quatro) dias de férias individuais, concedidos pela Portaria nº 446/2007-PGJ ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, Promotor de Justiça, remanescentes do exercício de 2006, a partir do dia 02.02.2008, para que sejam usufruídos em momento oportuno, conforme Processo nº 007382-01/2007.

Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2007 a 06.01.2008, para serem gozados com efeitos retroativos a 07.01.2008, conforme Processo nº 006225-01/2007.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais, concedidos pela Portaria nº 550/2007-PGJ à Drª EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, Procuradora de Justiça, remanescentes do exercício de 2005, a partir do dia 07.01.2008, para que sejam usufruídos em momento oportuno, conforme Processo nº 000045-01/2008.

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos ao dia 13.12.2007, conforme Processo nº 007410-01/2007.

Conceder à Drª SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, Promotora de Justiça, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 06.12.2007, conforme Processo nº 000008-01/2008.

Conceder à Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 03.12.2007, conforme Processo nº 007112-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de janeiro de 2008.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 036/2008-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à Drª MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 e 21.12.2007, para serem gozados nos dias 24 e 25.01.2008, bem como afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, para que sejam usufruídos nos dias 28, 29 e 30.01.2008, conforme Processo nº 007303-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de janeiro de 2008.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 038/2008-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, aos membros do Ministério Público, conforme discriminação a seguir:

Processo nº.: 007273-01/2007.

Nome: Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador de Justiça.

Período: 06 a 08.02.2008 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 000044-01/2008.

Nome: Drª LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, Promotora de Justiça.

Período: 16 a 18.01.2008 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 000103-01/2008.

Nome: Dr. JOSÉ NORBERTO DE MEDEIROS JÚNIOR, Promotor de Justiça.

Período: 06 a 08.02.2008 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 000119-01/2008.

Nome: Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, Promotor de Justiça.

Período: 06 a 08.01.2008 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 000146-01/2008.

Nome: Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, Promotora de Justiça.

Período: 16 a 18.01.2008 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 000221-01/2008.

Nome: Dr. SIGER TUTIYA, Procurador de Justiça.

Período: 06 a 08.02.2008 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 000232-01/2008.

Nome: Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, Procurador de Justiça.

Período: 16 a 18.04.2008 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 000215-01/2008.

Nome: Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES, Promotor de Justiça.

Período: 23 a 25.01.2008 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 000218-01/2008.

Nome: Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, Promotor de Justiça.

Período: 06 a 08.02.2008 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 000002-10/2008.

Nome: Drª DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO, Promotora de Justiça.

Período: 06 a 08.02.2008 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 000310-01/2008.

Nome: Drª MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, Promotora de Justiça.

Período: 06 a 08.02.2008 – 03 (três) dias.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de janeiro de 2008.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça