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Portarias do Procurador-Geral
quinta-feira, 24 de janeiro de 2008, 00h00
PORTARIA Nº 017/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ROBERTO VIDAL, oficial de diligência, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, do período compreendido entre 01/01/1985 a 03/06/1988, prestados ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, perfazendo um total de três anos, cinco meses e quatro dias (03a.05m.04d.), para todos efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 006911-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 15 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 018/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO, auxiliar de agente administrativo, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, dos seguintes períodos:
- de 22.11.1982 a 16.07.1983 (00a.07m.25d.), prestados à Vicente & Baravelli Ltda.;
- de 01.11.1983 a 31.12.1983 (00a.02m.00d.), prestados à Laticínios Beira Rio Ltda.;
- de 02.05.1986 a 13.03.1987 (00a.10m.12d.), prestados à Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A;
- de 01.07.1991 a 30.06.1992 (01a.00m.00d.), prestados à RJS Cristal Comércio de Açúcar e Alimentos Ltda.;
- de 01.10.1992 a 08.08.1994 (01a.10m.08d.), prestados à CORMAT Segurança e Transporte de Valores Ltda., e,
- de 01.08.1998 a 05.05.1999 (00a.09m.05d.), prestados ao Centro de Formação de Condutores Interlagos Ltda, perfazendo um total de cinco anos, três meses e vinte dias (05a.03m.20d.), para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 006337-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 15 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 019/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora JÚLIA SOUZA GONÇALVES, agente administrativo, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, referente aos serviços prestados ao Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de Educação, no período compreendido entre 08.11.1977 a 08.08.1989, perfazendo um total de onze anos, nove meses e zero dia (11a.09m.00d.), para todos efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 007363-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 020/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLÓVIS DE ALMEIDA MATOS, oficial de diligência, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, dos seguintes períodos:
- de 23.03.1985 a 26.09.1988 (03a.06m.05d.), prestados ao Banco Bradesco S/A, e,
- de 30.10.1990 a 30.12.1998 (08a.02m.01d.), prestados à Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A - CEMAT, perfazendo um total de onze anos, oito meses e seis dias (11a.08m.06d.), para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 005833-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 021/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAFAEL ARAÚJO DE SOUZA, agente administrativo, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, referente aos serviços prestados ao Estado de Mato Grosso – Procuradoria Geral do Estado, no período compreendido entre 01.10.2001 a 04.07.2007, perfazendo um total de cinco anos, nove meses e oito dias (05a.09m.08d.), para todos efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 006560-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 022/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 410/2007-PGJ, de 22.08.2007, que concedeu ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, Promotor de Justiça, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, referente ao período compreendido entre 24.02.1988 a 08.07.1990, perfazendo um total de dois anos, quatro meses e quinze dias (02a.04m.15d.) prestados ao Banco do Brasil S/A., para todos efeitos, exceto adicionais, nos termos do Art. 65, § 2º da Lei Complementar nº 27/93, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
(02a.04m.15d.) prestados ao Banco do Brasil S/A., para todos efeitos, exceto adicionais, nos termos do Art. 65, § 2º da Lei Complementar nº 27/93,
LEIA-SE:
(02a.04m.15d.) prestados ao Banco do Brasil S/A., para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e adicionais, nos termos do artigo 82, inciso XII da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 29.04.2005, conforme Processo nº 006602-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 024/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Alterar, em parte, a Portaria nº 515/2007-PGJ, de 07.11.2007, que passa a ter a seguinte redação: conceder à servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, agente administrativo, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, conforme discriminação a seguir:
- períodos de 01.01.1993 a 30.06.1993, 01.08.1993 a 30.09.1993, 01.03.1994 a 30.05.1994, 01.07.1994 a 30.09.1994 e 01.11.1994 a 30.12.1994, no total de dois anos, dois meses e zero dia (02a.02m.00d.), prestados ao Studio ABN Audio Produções Ltda., e,
- serviços prestados à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, no total de zero ano, onze meses e zero dia (00a.11m.00d), remanescentes do período de 01.02.1995 a 01.03.1996, totalizando três anos, um mês e zero dia (03a.01m.00d.), para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, inciso I, da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 004404-01/2007
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 025/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora EDNIR SIQUEIRA DE CAMPOS, agente administrativo, 06 (seis) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, sendo 03 (três) meses referente ao qüinqüênio de 15.03.1978 a 14.03.1983 e 03 (três) meses referente ao qüinqüênio de 15.03.1983 a 14.03.1988, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 59/99, para serem gozados em momento oportuno, conforme processo nº 006533-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 026/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora ZENAIDE GONÇALINA RODRIGUES DA SILVA, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, remanescentes do qüinqüênio de 04.04.1996 a 03.04.2001, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 59/99, para serem gozados a partir do dia 28.01.2008, conforme processo nº 007418-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 030/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 27 (vinte e sete) dias de férias individuais, concedidos pela Portaria nº 338/2007-PGJ ao Dr. WILSON VICENTE LEON, Procurador de Justiça, sendo 07 (sete) dias remanescentes do exercício de 1993 e 20 (vinte) dias remanescentes do exercício de 1995 a partir do dia 01.07.2008, para que sejam usufruídos em momento oportuno, conforme Processo nº 000191-01/2008.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 18 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 031/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, Promotor de Justiça, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, dos seguinte períodos:
- de 25.08.1999 a 22.11.1999 (00a.02m.28d.) prestados à Empresa Cleuvania Maria Rillo Pucci, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 40, § 9º da Constituição Federal, e,
- de 02.01.2003 a 30.04.2005 (02a.03m.29d.) de tempo de serviço público, prestados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, para efeifos de adicional, aposentadoria e disponibilidade, com efeitos retroativos a 29/04/2005, data da posse, nos termos do artigo 50, § 2º da Lei 8.625/93, c/c artigos 65, § 2º e 82, inciso XII, § 3º, da Lei Complementar nº 27/93, de acordo com o Processo nº 000563-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 22 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 032/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, Promotor de Justiça, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, dos seguinte períodos:
- de 26.12.2001 a 10.05.2005 (03a.04m.16d.) ou 1.231 (hum mil, duzentos e trinta e um) dias, prestados ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e,
- de 10.05.2005 a 04.05.2006, que convertidos, somam 360 (trezentos e sessenta) dias ou (01a.00m.00d.), prestados ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, totalizando quatro anos, quatro meses e dezesseis dias (04a.04m.16d.), para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 40, § 9º da Constituição Federal, conforme Processo nº 006999-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 22 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 033/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, Promotor de Justiça, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, do seguinte período:
- de 21.11.1997 a 30.06.1998 (00a.07m.10d.) ou 220 (duzentos e vinte) dias, prestados ao Instituto Toledo de Ensino, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 40, § 9º da Constituição Federal, conforme Processo nº 000001-01/2008.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 22 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 034/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao qüinqüênio de 01.12.2002 a 30.11.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000184-01/2008.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 22 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
