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Atos do Procurador-Geral
sexta-feira, 18 de janeiro de 2008, 00h00
ATO N° 005/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 8.626 de 28 de dezembro de 2006, RESOLVE: Nomear WELITON WAGNER GARCIA, portador do RG nº 1495912-7-SSP/MT e do CPF nº 000.519.331-10, para exercer, em comissão, o cargo de assistente ministerial, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-o na Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta/MT, com efeitos retroativos a 19.12.2007.
Cuiabá, 16 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 006/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar a servidora ELIANE CREPALDI, do cargo em comissão de Gerente da Gerência de Projetos, Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento e Gestão, nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir desta data.
Cuiabá, 17 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 007/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 8.626 de 28 de dezembro de 2006 e considerando o que consta do Ato nº 003/2008-PGJ, de 15.01.2008, RESOLVE: Nomear a servidora ELIANE CREPALDI, agente administrativo, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Licitação, nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir desta data.
Cuiabá, 17 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça ATO Nº 008/2008-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 8.626 de 28 de dezembro de 2006 e considerando o que consta do Ato nº 003/2008-PGJ, de 15.01.2008, RESOLVE: Nomear a servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, auxiliar de agente administrativo, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Aquisições, nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir desta data. Cuiabá, 17 de janeiro de 2008. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça ATO Nº 009/2008-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 8.626 de 28 de dezembro de 2006, RESOLVE: Nomear o servidor CEZAR MARCOS CRUZ, agente administrativo, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente da Gerência de Projetos, Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento e Gestão nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir desta data. Cuiabá, 17 de janeiro de 2008. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça ATO Nº 011/2008-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor ROBERTO VIDAL, do cargo em comissão de Assessor Especial, nível MP-CNE-II, da Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do artigo 45, inciso II da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir desta data. Cuiabá, 18 de janeiro de 2008. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça ATO Nº 012/2008-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229, de 07.12.2004, alterada pela Lei nº 8.626 de 28 de dezembro de 2006, RESOLVE: Nomear JANAINA MARIA FALCA DE GODOY, bacharel em direito, portadora do RG nº 1276148-6-SSP/MT e do CPF nº 672.854.901-30, para exercer, em comissão, o cargo de oficial de gabinete, nível MP-CNE-V, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a no Gabinete da Drª SÍLVIA GUIMARÃES, Procuradora de Justiça, com efeitos retroativos a 16.01.2008. Cuiabá, 18 de janeiro de 2008. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça
