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Portarias do Procurador-Geral
sexta-feira, 18 de janeiro de 2008, 00h00
PORTARIA Nº 027/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao qüinqüênio de 18.11.2002 a 17.11.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 006698-01/2007.
Conceder à Drª NAUME DENISE NUNES ROCHA MÜLLER, Procuradora de Justiça, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao qüinqüênio de 30.01.1996 a 29.01.2001, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 006820-01/2007.
Conceder à Drª ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao qüinqüênio de 16.11.2002 a 15.11.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 006819-01/2007.
Conceder ao Dr. JOSÉ NORBERTO DE MEDEIROS JÚNIOR, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao qüinqüênio de 16.11.2002 a 15.11.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 006904-01/2007.
Conceder ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao qüinqüênio de 01.12.2002 a 30.11.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 007013-01/2007.
Conceder à Drª LINDINALVA RODRIGUES CORRÊA, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao qüinqüênio de 01.12.2002 a 30.11.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 007028-01/2007.
Conceder ao Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao qüinqüênio de 01.12.2002 a 30.11.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 007043-01/2007.
Conceder ao Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao qüinqüênio de 01.12.2002 a 30.11.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 007060-01/2007.
Conceder ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao qüinqüênio de 01.12.2002 a 30.11.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 007084-01/2007.
Conceder ao Dr. MAURO DELFINO CÉSAR, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao qüinqüênio de 22.03.2002 a 21.03.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 007179-01/2007.
Conceder à Drª MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, Procuradora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao qüinqüênio de 16.11.2002 a 15.11.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 007152-01/2007.
Conceder à Drª JOANA MARIA BORTONI NINIS, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao qüinqüênio de 01.12.2002 a 30.11.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 007251-01/2007.
Conceder ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao qüinqüênio de 01.12.2002 a 30.11.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 007306-01/2007.
Conceder ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao qüinqüênio de 14.12.2002 a 13.12.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 007369-01/2007.
Conceder ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao qüinqüênio de 01.12.2002 a 30.11.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000082-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 029/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Drª EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, Procuradora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao qüinqüênio de 16.11.2002 a 15.11.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 006995-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 18 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
