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Portarias do Procurador-Geral
quarta-feira, 16 de janeiro de 2008, 00h00
PORTARIA Nº 010/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor HEBER ROGÉRIO PINTO, agente administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 06.08.2002 a 05.08.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 007330-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 11 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 014/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000166-01/2008.
RESOLVE:
Designar a servidora ELIANE CREPALDI, Agente Administrativo, exercendo as funções de Gerente da Gerência de Projetos, Convênios e Contratos, para substituir a servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA FERREIRA no cargo de Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão, nível MP-CNE-II, da Procuradoria Geral de Justiça, por 20 (vinte) dias, no período de 14.01.2008 a 02.02.2008, durante as férias da titular, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 14 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 015/2008-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000166-01/2008.
RESOLVE:
Designar o servidor CEZAR MARCOS CRUZ, Agente Administrativo, para substituir a servidora ELIANE CREPALDI, no cargo de Gerente da Gerência de Projetos, Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento e Gestão, nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, por 20 (vinte) dias, no período de 14.01.2008 a 02.02.2008, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 14 de janeiro de 2008.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
