Resenha de Julgamentos - CSMP (20.12.2007)

RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18/12/2007

Processo nº 001668-02/2004 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio da Capital. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001753-01/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Brasnorte-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001766-01/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001311-02/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001781-01/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Rio Claro-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001839-02/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio da Capital. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000116-22/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Diamantino-MT. Assunto: Inquérito Civil 08/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001769-02/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio da Capital. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001859-02/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio da Capital. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001567-01/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Guarantã do Norte-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 008271-12/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres-MT. Assunto: Procedimento Preliminar nº 57/2007. Decisão: À unanimidade, converteram os autos em diligências com retorno à Promotoria de origem, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001544-01/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Taquari-MT. Assunto: Contratação Irregular de Funcionário Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000218-05/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000364-05/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 008179-11/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000524-22/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Diamantino-MT. Assunto: Procedimento Preliminar nº 27/2004. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Sala de Reuniões, Cuiabá, 18 de dezembro de 2007.

VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA

Procurador de Justiça

Secretário do CSMP