Portaria do Procurador Geral de Justiça

PORTARIA Nº 556/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Drª CLARISSA CUBIS DE LIMA, Promotora de Justiça, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 83, inciso IV, da Lei Complementar nº 27/93, c/c artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federal, com efeitos retroativos a 05.09.2007, conforme Processo nº 007133-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de dezembro de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 559/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder à Drª SÍLVIA GUIMARÃES, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados a partir do dia 02.05.2008, conforme Processo nº 007078-01/2007.

Conceder ao Dr. CELIO JOUBERT FÚRIO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 04.04.2008, conforme Processo nº 007097-01/2007.

Conceder ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 007107-01/2007.

Conceder à Drª ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006909-01/2007.

Conceder à Drª JOANA MARIA BORTONI NINIS, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 14.07.2008, conforme Processo nº 000026-10/2007.

Conceder à Drª IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2007, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 04.08.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 04.08.2009, conforme Processo nº 007128-10/2007.

Conceder ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados a partir do dia 01.04.2008, conforme Processo nº 007302-01/2007.

Conceder ao Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 004480-01/2007.

Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados a partir do dia 21.01.2008, conforme Processo nº 006238-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 496/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, o gozo de 06 (seis) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2003 a partir do dia 10.12.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 03 (três) dias com efeitos retroativos a 03.12.2007 e 03 (três) dias com efeitos retroativos a 10.12.2007, conforme Processo nº 006854-01/2007.

Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, Procurador de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2001, para serem gozados a partir do dia 03.03.2008, conforme Processo nº 007095-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 550/2007-PGJ, que concedeu à Drª NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI, Promotora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 08.03.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 17.07.2008, conforme Processo nº 006840-01/2007.

Conceder à Drª NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, Promotora de Justiça, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, conforme Certidão de Nascimento e Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 83, inciso IV, da Lei Complementar nº 27/93, c/c artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federal, no período de 29/10/2007 a 25/02/2008, conforme Processo nº 006664-01/2007.

Conceder à Drª ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY, Promotora de Justiça, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, conforme Certidão de Nascimento e Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 83, inciso IV, da Lei Complementar nº 27/93, c/c artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federal, no período de 08/11/2007 a 06/03/2008, conforme Processo nº 006583-01/2007.

Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, no dia 14.12.2007, conforme Processo nº 007311-01/2007.

Conceder à Drª ELISAMARA SIGLES VODONÓS, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, no período de 05/11/2007 a 04/12/2007, conforme Processo nº 006685-01/2007.

Conceder ao Dr. SAMUEL FRUNGILO, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 28.11.2007, conforme Processo nº 007033-01/2007.

Conceder ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos ao dia 29.11.2007, conforme Processo nº 007171-01/2007.

Conceder à Drª CLAIRE VOGEL DUTRA PIMENTA, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de licença para casamento, nos termos do artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 27/93, c/c artigo 52, inciso VI, da Lei Federal nº 8.625 de 12.02.93, com efeitos retroativos a 17.11.2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de dezembro de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça