Extratos (Termos Aditivos, Contratos, Cooperação Técnica)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 006974-01/2007 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 53/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa Beto Construtora Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência e acréscimo valorativo do contrato de prestação de serviço de construção civil para execução de reforma da sede das Promotorias de Justiça da comarca de Guiratinga-MT.PRAZO: Prorroga-se o prazo contratual por SESSENTA dias. VALOR: O valor avençado percebe um acréscimo de R$ 9.047,47 (nove mil, quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos).ASSINADO: Em Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça e Joaquim Alves de Moura - Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 007059-01/2007 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 54/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa Consnop Construções Civis Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada na prestação de serviço construção civil para execução de reforma nas sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Colíder-MT.PRAZO: Prorroga-se o prazo contratual por SESSENTA dias.ASSINADO: Em Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça e Ulisses Viganó Júnior - Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 007075-01/2007 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 59/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa Eficaz Construções Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção civil para execução de obra de pavimentação e urbanização do estacionamento da Procuradoria Geral de Justiça.PRAZO: Prorroga-se o prazo contratual por 45 dias.ASSINADO: Em Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça e Walter Padilha Alves - Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 006936-01/2007 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 102/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa Brasil Telecom S/A. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a dilação de prazo da contratação de serviços de Telecomunicações (acessos dedicados e compartilhados).PRAZO: Prorroga-se o prazo contratual por DOZE meses.ASSINADO: Em Cuiabá-MT, 30 de novembro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça e os Representantes Legais da Contratada: Wagner Oliveira Gomes e Danilo Seide Okada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 006937-01/2007 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 103/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A-EMBRATEL. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a dilação de prazo da contratação de serviços de Telecomunicações (acessos dedicados e compartilhados).PRAZO: Prorroga-se o prazo contratual por DOZE meses.ASSINADO: Em Cuiabá-MT, 30 de novembro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça e Lúcia Stela Pessanha de Souza e Marli de Fátima Pelissari Molina - Representantes Legais da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 004049-01/2007 ESPÉCIE: Contrato nº. 066/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PGJ - Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa BETO CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção civil para execução de reforma da sede da Promotoria de Justiça de Jaciara-MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 043/2007 e seus anexos.VALOR: R$ 95.404,05 (noventa e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e cinco centavos). DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 3549.0500, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 100 PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da emissão da ordem de serviço. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e Joaquim Alves de Moura - Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 007194-01/2007 ESPÉCIE: Contrato nº. 085/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PGJ - Procuradoria Geral de Justiça e a Sra. LETÍCIA YULI TAKAQUI DE SOUZA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua I, Casa 12, Quadra 05, Bairro Jardim Paraná, destinado à instalação provisória da Promotoria de Justiça da Comarca de Nobres até que se ultime as obras de reforma da sede própria.VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), correspondente a SEIS parcelas mensais de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 2007.9900, Elemento de Despesa: 3.3.90.3600, Fonte: 100. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar da assinatura. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2007. ASSINAM: João Batista de Almeida – Procurador-Geral de Justiça em Substituição do MP/PGJ/MT e Letícia Yuli Takaqui de Souza - Locadora do Imóvel.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 004921-01/2007 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do Promotor de Justiça Titular da 20ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. OBJETO: Promoção de intercâmbio, interação e complementação de atividades entre as partes, bem como troca de informações, visando à melhoria das condições de conservação do meio ambiente nos respectivos territórios de atuação dos partícipes, especialmente na área da Bacia do Rio Paraguai - Pantanal, com a proteção efetiva da biodiversidade da região, mediante implementação ambiental de cada Estado-Membro. PRAZO: indeterminado. ASSINADO: Em Campo Grande/MS, 29 de novembro de 2007. ASSINAM: Gerson Natalício Barbosa – Promotor de Justiça do MP/PGJ/MT e Anizio Bispo dos Santos - Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente.