Portaria da Diretora Geral

PORTARIA nº 159/2007-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora VIRGÍNIA FERNANDES FRANZ, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 28.12.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 30.06.2008, conforme Processo nº 000005-10/2007.

Conceder à servidora GISELE CRISTINA DE SOUZA, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2007/2008, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 23.01.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 14.07.2008, conforme Processo nº 006800-01/2007.

Conceder à servidora ARZHIELEN DE ALMEIDA SUDRÉ PROCIUNCLA, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006829-01/2007.

Conceder à servidora MARIANA LEITE NABARRETE, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 14.01.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 07.07.2008, conforme Processo nº 006847-01/2007.

Conceder à servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 02.01.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 14.07.2008, conforme Processo nº 006617-01/2007.

Conceder ao servidor JOSÉ ALEIXO DA SILVA LIMA JÚNIOR, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006639-01/2007.

Conceder à servidora KÁTIA MATOS BELÉM DANTAS, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006618-01/2007.

Conceder ao servidor MARCELO DELGADO DIAS, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 06.02.2008, conforme Processo nº 006642-01/2007.

Conceder ao servidor CARLOS MAGNO DOS SANTOS VIEIRA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 10.12.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 14.07.2008, conforme Processo nº 006640-01/2007.

Conceder ao servidor HEBER ROGÉRIO PINTO, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 17.01.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 07.07.2008, conforme Processo nº 006641-01/2007.

Conceder à servidora CLÁUDIA FÁTIMA FORTES RAIA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 11.02.2008, conforme Processo nº 006612-01/2007.

Conceder ao servidor CLEDSON MOTA BARROS, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 03.12.2007, conforme Processo nº 006605-01/2007.

Conceder ao servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 02.01.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 1º.10.2008, conforme Processo nº 007146-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 105/2007-DG, que concedeu à servidora KARLA LOURDES FERREIRA PAES, oficial de diligência, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 19.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 07.02.2008, bem como 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao exercício de 2007/2008, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 18.02.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 16.07.2008, conforme Processo nº 006866-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 139/2007-DG, que concedeu à servidora MAY DE OLIVEIRA, agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 26.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a 05.12.2007, conforme Processo nº 006859-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 152/2007-DG, que concedeu à servidora MARIELI ROCHA RIBEIRO, agente administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007 a partir do dia 11.12.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 10 (dez) dias com efeitos retroativos a 11.12.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 28.07.2008, conforme Processo nº 006536-01/2007.

Conceder à servidora GREICE ELIZABETH RAIA, agente administrativo, 120 (cento e vinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde, em prorrogação, conforme Atestados da Perícia Médica, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, da seguinte forma: 30 (trinta) dias no período de 05/10/2007 a 03/11/2007 e 90 (noventa) dias no período de 04/11/2007 a 01/02/2008, conforme Processo nº 006722-01/2007.

Conceder à servidora ANA CAROLINA SAAD MELO E PALMA, analista jurídico, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 23.11.2007, conforme Processo nº 006868-01/2007.

Conceder à servidora ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, analista jurídico, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 21.11.2007, conforme Processo nº 006874-01/2007.

Conceder ao servidor FRANKLYN ROGÉRIO FRANÇA DA SILVA, analista jurídico, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral no Pleito Eleitoral nos dias 30.09.2007; 01, 28 e 29.10.2006, com efeitos retroativos aos dias 21, 22, 23 e 26.11.2007, conforme processo nº 006760-01/2007.

Conceder ao servidor AURINO SANTANA DA COSTA, agente administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral no Pleito Eleitoral, Primeiro e Segundo Turno das Eleições Gerais de 2006, com efeitos nos dias 12, 13, 14 e 17.12.2007, conforme processo nº 005970-01/2007.

Conceder à servidora EDNIR SIQUEIRA DE CAMPOS, agente administrativo, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral no Pleito Eleitoral de 2006, com efeitos a partir do dia 07.01.2008, conforme processo nº 005880-01/2007.

Conceder ao servidor FLÁVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral no Pleito Eleitoral de 2006, com efeitos retroativos ao dia 20.09.2007, conforme processo nº 005949-01/2007.

Conceder à servidor GISELLE DE SOUZA AZEVEDO, agente administrativo, 02 (dois) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral no Pleito Eleitoral no dia 23.10.2005, com efeitos a partir do dia 28.01.2008, conforme processo nº 006771-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de dezembro de 2007.

Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo

Diretora Geral