Resenha de Julgamentos do CSMP

RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/12/2007

Processo nº 000670-02/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 20ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital. Assunto: Área de Preservação Permanente. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001571-01/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Juína-MT. Assunto: Procedimento Preliminar Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 011303-10/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000320-05/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): CIDADAO ANONIMO Assunto: Relação de Consumo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001435-01/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT Assunto: Concurso Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001852-02/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001476-01/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT. Assunto: Desmatamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000206-02/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001422-01/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 008356-12/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cáceres-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001601-01/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Mirassol D'Oeste-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 010765-04/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Garças-MT e Edivaldo Tavares de Freitas Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, pela remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001996-10/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 008010-12/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres-MT e Nayara de Albuquerque Krause. Assunto: Saúde Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 008177-11/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT e Ibama - Escritório Regional de A. F. Assunto: Extração Irregular Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004723-10/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000644-02/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001325-09/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001845-02/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Ministério Público - MT. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001537-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001554-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): PATRICIA ELEUTÉRIO CAMPOS-PROMOTORA DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001014-02/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): LUIZ MÁRIO DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA (VEREADOR LUIZ POÇÃO) Assunto: Crimes Contra o Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000874-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): RUI BUENO FERRAZ Assunto: Associações Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001295-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002068-02/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001685-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Itiquira-MT Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 010499-12/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Anisia Brito Ribeiro Assunto: Serviço Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 009909-12/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): TRT - 23ª Região Assunto: Contratação Irregular de Funcionário Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001598-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001515-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COLÍDER Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001616-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): FERNANDA PAWELEC VIEIRA-PROMOTORA DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001595-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 007795-12/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): João Aparecido Barbosa Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004362-09/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): ADRIANA ALVES DA ROSA Assunto: Saúde Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001574-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): PATRICIA ELEUTÉRIO CAMPOS-PROMOTORA DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001433-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Assunto: Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 012087-10/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): MAX SERGIO PEREIRA Assunto: Saúde Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 006583-06/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): O Ministério Público Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001303-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000930-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): PATRICIA GALDINO DE FARIA BARROS Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000409-05/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): EMERSON DE SOUZA MENDONÇA Assunto: Pessoa com Deficiência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001828-02/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Ministério Público - MT. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000471-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): CARLOS ALBERTO FREIRE COSTA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000901-02/2004 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Ministério Público Estadual Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000295-10/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): FABIANO MARQUES ALVES CAVALCANTE Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 008807-10/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): EVALIN ALVES SALOMAO Assunto: Serviço Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001847-02/2006 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): Ministério Público - MT. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001830-02/2006 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): Ministério Público-MT. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001095-02/2004 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): MPE Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 009367-10/2006 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Crimes Ambientais - Lei 9.605/98 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001273-12/2007 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): Ministério Público Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000075-02/2005 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): UNIMED CUIABÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Assunto: Defesa do Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001012-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001105-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): FERNANDA PAWELEC VIEIRA-PROMOTORA DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001234-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): FERNANDA PAWELEC VIEIRA-PROMOTORA DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001417-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum_MT Assunto: Procedimento Preliminar Decisão: À unanimidade, decidiram pela remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000871-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000848-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): MILTON PEREIRA MERQUÍADES Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000657-02/2005 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): P. A. de G. e F. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000768-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): NILTON CÉSAR PADOVAN-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000917-02/2005 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): ANÔNIMO Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000593-02/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Ministério Público - MT. Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000508-05/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): ANÔNIMO Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000120-02/2005 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): ADEMAR ADMS Assunto: Defesa do Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001068-12/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Conselho Tutelar da Infância e Juventude de Curvelândia Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003268-14/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): PROCON DE SINOP/MT Assunto: Consumidor Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001667-02/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Ministério Público - MT. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001238-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): MARCELO LUCINDO ARAUJO-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000348-02/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): SELLEMAN MATIAS OLIVEIRA BELLO Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001180-09/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): PEDRO SOARES NETO Assunto: Queimada Irregular Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000458-06/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Néio Lúcio M. Lima - Ex-presidente da Fundação Beneficente Siminino Assunto: Outra Questão da Cidadania Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000818-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): FERNANDA PAWELEC VIEIRA-PROMOTORA DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004404-06/2005 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Juizado do Cristo Rei Assunto: Responsabilidade por Fato de Produto e do Serviço Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000791-01/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Responsabilidade por Fato de Produto e do Serviço Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001090-01/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): RAIMUNDO MERANO LOPES Assunto: Associações Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 005530-06/2005 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Ministério Público Assunto: Defesa do Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001603-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001604-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001686-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): RODRIGO FONSECA COSTA-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001179-13/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Maria Aparecida de Souza Pradella Assunto: Outras Questões da Cidadania Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001630-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): FERNANDA PAWELEC VIEIRA-PROMOTORA DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001632-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): RENEE DO Ó SOUZA-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000869-01/2007 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001697-02/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000957-01/2007 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): PATRICIA ELEUTÉRIO CAMPOS-PROMOTORA DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000296-02/2004 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/12.ª PROMOTORIA DE COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001189-09/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): JUSCILENE GONÇALVES SILVA CAVALCANTE Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 003086-12/2007 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Ministério Público Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001602-13/2007 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Dilson Antonio de Miranda Assunto: Concurso Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000732-01/2007 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): MARCOS BRANT GAMBIER COSTA-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 002363-02/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000602-02/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): MARCIA VICENTIN Assunto: Poluição Sonora Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 005378-10/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Defesa do Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 006319-10/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): IBAMA Assunto: Infração ao Meio Ambiente Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 008399-10/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): FUNDAÇÃO MATO GROSSO Assunto: Entidade Governamental ou Não-Governamental Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Sala de Reuniões, Cuiabá, 05 de dezembro de 2007.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador de Justiça

Secretário do CSMP