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Portarias do Procurador-Geral
terça-feira, 04 de dezembro de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 535/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder às servidoras abaixo relacionadas, ABONO DE PERMANÊNCIA, relativo à Previdência, tendo em vista já possuírem todos os requisitos para aposentar-se voluntariamente e a opção das mesmas em permanecer em atividade, de acordo com Certidões e conforme preconiza o artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 041/2003, c/c artigo 3º da Lei Complementar nº 202/2004.
Nº | NOME | CARGO | DATA |
1 | LAÍS RIBEIRO DE ASSIS | Agente Administrativo | 7/10/2007 |
2 | LYDIA BETT CORRÊIA | Analista Contador | 9/11/2007 |
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 28 de novembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 537/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, agente administrativo, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 006415-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 28 de novembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 538/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora JÚLIA SOUZA GONÇALVES, agente administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 08.11.2002 a 07.11.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 006526-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 28 de novembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 540/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora EDNIR SIQUEIRA DE CAMPOS, agente administrativo, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao qüinqüênio de 01.10.2002 a 30.09.2007, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 59/99, para serem gozados em momento oportuno, conforme processo nº 006535-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 28 de novembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 541/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVÉRIO, auxiliar de agente administrativo, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao qüinqüênio de 01.10.2002 a 30.09.2007, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 59/99, para serem gozados em momento oportuno, conforme processo nº 006532-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 28 de novembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 545/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 9º, inciso V, 1ª parte, da Lei Complementar nº 27/93 (Lei Orgânica do Ministério Público)
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 521/2007-PGJ, de 12.11.2007, que estabelecu a ESCALA DE PLANTÃO dos Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no período de 20.12.2007 a 06.01.2008, com a seguinte alteração:
Onde se lê:
TANGARÁ DA SERRA
Dr. Ari Madeira Costa
Dr. Vinícius Gahyva Martins
Leia-se:
TANGARÁ DA SERRA
Dr. Ari Madeira Costa
Dr. Rodrigo de Araújo Braga Arruda
Cuiabá, 04 de dezembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
