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Atos do Procurador-Geral
segunda-feira, 03 de dezembro de 2007, 00h00
ATO N° 331/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 006791-01/2007, RESOLVE: Conceder ao RAMON DAMASCENO FERREIRA LAGE, a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, para posse no cargo de agente administrativo, símbolo MP-ATNM, nível 1, classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça - Comarca de GUARANTÃ DO NORTE/MT, nos termos do artigo 16, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 26.11.2007.
Cuiabá, 28 de novembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 332/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 006785-01/2007, RESOLVE: Conceder à MÁRCIA DE LIMA CASTRO, a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, para posse no cargo de oficial de diligência, símbolo MP-ATNM, nível 1, classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça - Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, nos termos do artigo 16, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir do dia 09.12.2007.
Cuiabá, 28 de novembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 332/2007-PGJ-A
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 006743-01/2007, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora EUGÊNIA BITENCOURT CARDOSO, do cargo em comissão de oficial de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, nível MP-CNE-V, lotada na 12ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá/MT, com efeitos a partir desta data.
Cuiabá, 03 de dezembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 333/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 006743-01/2007, RESOLVE: Exonerar à servidora NEMERLY CRISTINE DE CAMPOS, do cargo em comissão de assistente ministerial da Procuradoria Geral de Justiça, nível MP-CNE-VI, lotada na 12ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá/MT, com efeitos a partir desta data.
Cuiabá, 03 de dezembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 334/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 8.626 de 28 de dezembro de 2006, RESOLVE: Nomear NEMERLY CRISTINE DE CAMPOS, bacharel em direito, portadora do RG nº 0926546-5-SJ/MT, para exercer em comissão, o cargo de oficial de gabinete, nível MP-CNE-V, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na 12ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá/MT, com efeitos a partir desta data.
Cuiabá, 03 de dezembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 335/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 8.626 de 28 de dezembro de 2006, RESOLVE: Nomear LAURA CATARINA MOURA MORAES, advogada, portadora do RG OAB/MT Nº 10.433, para exercer, em comissão, o cargo de assistente ministerial, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na 12ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir desta data.
Cuiabá, 03 de dezembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
