Portaria da Diretoria Geral

PORTARIA nº 154/2007-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 105/2007-DG, que concedeu à servidora ANA IZABELLE FREITAS FARIA, oficial de diligência, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 19.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 06.03.2008, conforme Processo nº 006709-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 048/2007-DG, que concedeu à servidora MARLENE ALVES DE MELO, gerente de desenvolvimento, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 19.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a 21.11.2007, conforme Processo nº 006377-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 081/2006-DG, que concedeu à servidora LYDIA BETT CORRÊIA, contadora, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005 a partir do dia 12.03.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, nos meses de março e abril de 2008, conforme requerimento.

Retificar, em parte, a Portaria nº 139/2007-DG, que concedeu à servidora ALESSANDRA MAIA BUENO, analista contadora, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 05.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 10 (dez) dias com efeitos retroativos a 26.11.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 21.01.2008, conforme Processo nº 006580-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 067/2007-DG, que concedeu à servidora LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA GROSSO, agente administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 27.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006624-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 088/2007-DG, que concedeu ao servidor DARIO DE CASTRO REIS, assessor especial, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 02.01.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006798-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 043/2007-DG, que concedeu à servidora ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS, agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 22.10.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 24.03.2008, conforme Processo nº 006400-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 083/2007-DG, que concedeu à servidora KARLA PARDIM VILAS BOAS, oficial de diligência, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 29.10.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 17.01.2008, conforme Processo nº 006482-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 118/2007-DG, que concedeu à servidora ELIZABETE LUCIANO, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 05.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a 21.11.2007, conforme Processo nº 006454-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 084/2007-DG, que concedeu ao servidor PAULO CARVALHO MACHADO JÚNIOR, agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 05.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a 14.11.2007, conforme Processo nº 006300-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 091/2007-DG, que concedeu à servidora INARA ANDRADE DE ALBUQUERQUE DANTAS E ARAÚJO, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 12.12.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006338-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 105/2007-DG, que concedeu à servidora PAULA CAROLINA CURADO, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 05.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 24.03.2008, conforme Processo nº 006195-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 084/2007-DG, que concedeu à servidora BÁRBARA YUNES CASAROTTO, analista jurídico, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 10.12.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006234-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 145/2007-DG, que concedeu ao servidor JESUS APARECIDO PAPA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, para que seja considerado o gozo de 30 (trinta) dias das férias acima mencionada, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006142-01/2007.

Conceder à servidora THAÍSE RIBEIRO OLIVEIRA, gerente de controle e pagamento de pessoal, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213, de 24 de julho 1991, com efeitos retroativos a 30.10.2007, conforme Processo nº 006385-01/2007.

Conceder à servidora ROMANTIELE ELIAS COUTINHO, agente administrativo, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos ao dia 09.10.2007, conforme Processo nº 006159-01/2007.

Conceder à servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, agente administrativo, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 16.10.2007, conforme Processo nº 006133-01/2007.

Conceder à servidora ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213, de 24 de julho 1991, sendo 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 15.10.2007 e 03 (três) dias com efeitos retroativos a 17.10.2007, conforme Processo nº 006099-01/2007.

Conceder ao servidor EVERTON NEVES DOS SANTOS, agente administrativo, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 1º.10.2007, conforme Processo nº 005912-01/2007.

Conceder à servidora FRANCISCA MARIA DE SANTANA, agente administrativo, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 02.10.2007, conforme Processo nº 005779-01/2007.

Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, oficial de diligência, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos ao dia 04.10.2007, conforme Processo nº 005845-01/2007.

Conceder ao servidor ITAMAR CAMARGO MARIO, analista jurídico, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 22.10.2007, conforme Processo nº 006275-01/2007.

Conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, agente administrativo, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestados Médicos e Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, sendo 03 (três) dias com efeitos retroativos a 29.10.2007, 02 (dois) dias com efeitos retroativos aos dias 1º e 05.11.2007 e 05 (cinco) dias com efeitos retroativos a 06.11.2007, conforme Processos nºs.: 006362-01/2007, 006478-01/2007 e 006477-01/2007.

Conceder à servidora CAMILA ROBERTA TEIXEIRA SCOLFARO, assessora de procurador, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213, de 24 de julho 1991, com efeitos retroativos a 23.10.2007, conforme Processo nº 006380-01/2007.

Conceder à servidora REGINA FIGUEIREDO ARAÚJO, agente administrativo, 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 6º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 19.10.2007, conforme Processo nº 006174-01/2007.

Conceder ao servidor WEBER ROCHA SILVA, oficial de diligência, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Leii Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 15.10.2007, conforme Processo nº 006146-01/2007.

Conceder ao servidor ADAIR SANTOS DE SOUZA, agente administrativo, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 24.10.2007, conforme Processo nº 006487-01/2007.

Conceder à servidora DEUSELINA VILELA BUENO MARIANO, agente administrativo, 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 6º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 12.11.2007, conforme Processo nº 006530-01/2007.

Conceder à servidora MIRIAN WEBER DA SILVA, agente administrativo, 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 6º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 15.10.2007, conforme Processo nº 006497-01/2007.

Conceder ao servidor NERIVALDO AIRES RIBEIRO, agente administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 15.10.2007, conforme Processo nº 006394-01/2007.

Conceder ao servidor EMERSON COSTA MACEDO, agente administrativo, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos ao dia 1º.11.2007, conforme Processo nº 006453-01/2007.

Conceder à servidora ROSILENE SEVERIANA DAS NEVES, oficial de diligência, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 23.11.2007, conforme Processo nº 005835-01/2007.

Conceder à servidora SÍLVIA MARIA DE MEDEIROS, assistente ministerial, 05 (cinco) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família (genitora), conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 18.10.2007, conforme Processo nº 006178-10/2007.

Conceder à servidora JULIANA DA SILVA GRANDO, assessora de procurador, 120 (cento e vinte) dias de Licença à Gestante, de acordo com Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal c/c Art. 235, da Lei Complementar nº 04/90, no período de 08/10/2007 a 04/02/2008, conforme Processo nº 005963-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de novembro de 2007.

Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo

Diretora Geral