Portaria da Diretora Geral

PORTARIA nº 152/2007-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora ALESSANDRA RIBEIRO DE BARROS MONTEIRO, assessora de procurador, 40 (quarenta) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias remanescentes do exercício de 2004/2005 a partir do dia 02.01.2008 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2005/2006, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 06.02.2008, conforme Processo nº 006196-01/2007.

Conceder ao servidor MIGUEL LEITE DA COSTA, auxiliar de agente administrativo, 35 (trinta e cinco) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias remanescentes do exercício de 2004/2005 a partir do dia 07.01.2008 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2005/2006, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 12.01.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 05.05.2008, conforme Processo nº 006139-01/2007.

Conceder ao servidor JOSÉ AUGUSTO COSTA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados a partir do dia 10.12.2007, conforme Processo nº 006239-01/2007.

Conceder à servidora TANI ANE DA SILVA CEZAR SANTA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006236-01/2007.

Conceder à servidora KAROLINE DIAS DA SILVA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma:10 (dez) dias a partir do dia 16.01.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 02.07.2008, conforme Processo nº 006297-01/2007.

Conceder à servidora KAMILA CARDOSO RUFINO, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 16.12.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006291-01/2007.

Conceder à servidora MARIA LÚCIA SQUILLACE, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 10.12.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 01.07.2008, conforme Processo nº 006328-01/2007.

Conceder ao servidor ITAMAR CAMARGO MARIO, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 21.11.2007, conforme Processo nº 006330-01/2007.

Conceder ao servidor ERALDO FERNANDO FREIRE, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 05.05.2008, conforme Processo nº 006199-01/2007.

Conceder à servidora MARIA APARECIDA CARVALHO RESENDE OLIVEIRA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 02.01.2008, conforme Processo nº 006244-01/2007.

Conceder ao servidor JACIR ROQUE DE LIMA, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006313-01/2007.

Conceder à servidora ELIANE SILVA SOUSA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 28.04.2008, conforme Processo nº 006355-01/2007.

Conceder ao servidor ALFREDO FITL JUNIOR, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 03.12.2007, conforme Processo nº 006335-01/2007.

Conceder à servidora FLÁVIA RENATA BEPPU, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 02.01.2008, conforme Processo nº 006001-01/2007.

Conceder ao servidor DÉCIO RODRIGO FRARE, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 02.01.2008, conforme Processo nº 006144-01/2007.

Conceder à servidora JORGINA DE FÁTIMA MARCONDES GUIDIO, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, com efeitos a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006386-01/2007.

Conceder à servidora MÁRCIA MARIA KRAUSE ROMERO, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 17.12.2007, conforme Processo nº 006391-01/2007.

Conceder ao servidor ROBERTO PEREIRA CAMPOS, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006390-01/2007.

Conceder ao servidor HENRIQUE JOSÉ JANNUZZI, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006523-01/2007.

Conceder ao servidor FLÁVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 10.12.2007, conforme Processo nº 006412-01/2007.

Conceder ao servidor JOSÉ GOMES DUTRA, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 10.12.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 21.07.2008, conforme Processo nº 006551-01/2007.

Conceder à servidora CIDÁLIA JOSEFINA ALVES DA ROCHA, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006568-01/2007.

Conceder à servidora ANNE CRISTINA GARCIA NEVES, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006567-01/2007.

Conceder ao servidor SUZIANE ALVES TEIXEIRA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 13.12.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 15.01.2008, conforme Processo nº 006539-01/2007.

Conceder à servidora MARIELI ROCHA RIBEIRO, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 11.12.2007, conforme Processo nº 006536-01/2007.

Conceder à servidora CLÁUDIA DE ARAÚJO KISQUE, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006570-01/2007.

Conceder ao servidor VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 15.01.2008, conforme Processo nº 006564-01/2007.

Conceder ao servidor DYEGO DE JESUS BARBARA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006579-01/2007.

Conceder à servidora SÍLVIA CRISTINA GARBIM PINTO, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006627-01/2007.

Conceder ao servidor RALPH SALGADO GERMANO, técnico em informática, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 14.01.2008, conforme Processo nº 006537-01/2007.

Conceder à servidora CARLA BEATRIZ SILVA FERREIRA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006471-01/2007.

Conceder ao servidor HÉLIO ARAÚJO SILVA E SILVA, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006490-01/2007.

Conceder à servidora NARA RUBIA ALVES DE RESENDE, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 10.07.2008, conforme Processo nº 006512-01/2007.

Conceder à servidora JUCELAINE ANGELIM BARBOSA, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 10.12.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 12.05.2008, conforme Processo nº 006468-01/2007.

Conceder ao servidor ROBERTO BENEDITO DE SANT'ANA, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, com efeitos retroativos a 12.11.2007, conforme Processo nº 006473-01/2007.

Conceder ao servidor MANOEL SIMÕES PEDROGA, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 11.02.2008, conforme Processo nº 006665-01/2007.

Conceder à servidora OZILÂNIA FRANÇA DE OLIVEIRA, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 20 (vinte) dias a partir do dia 07.01.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 14.07.2008, conforme Processo nº 006621-01/2007.

Conceder à servidora LAURENICE MARTINS SAMPAIO, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 08.01.2008, conforme Processo nº 006395-01/2007.

Conceder ao servidor DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 02.01.2008, conforme Processo nº 006181-01/2007.

Conceder à servidora LILIAN CRISTINE MASSAD GOMES DA SILVA BODNAR, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006522-01/2007.

Conceder ao servidor JOSÉ GABRIEL DA SILVA, agente administrativo, 40 (quarenta) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias referente ao exercício de 2003/2004 a partir do dia 10.12.2007 e 20 (vinte) dias referente ao exercício de 2004/2005 a partir do dia 10.01.2008, conforme Processo nº 006625-01/2007.

Conceder ao servidor AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006717-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de novembro de 2007.

Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo

Diretora Geral