Portarias do Procurador-Geral (férias, licenças, etc.)

PORTARIA Nº 523/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Conceder ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2004, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006235-01/2007.

Conceder ao Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005987-01/2007.

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados a partir do dia 02.01.2008, conforme Processo nº 006295-01/2007.

Conceder ao Dr. GILBERTO GOMES, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005981-01/2007.

Conceder ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006168-01/2007.

Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JÚNIOR, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006120-01/2007.

Conceder à Drª ROSANA MARRA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006175-01/2007.

Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 12.11.2007, conforme Processo nº 006182-01/2007.

Conceder ao Dr. MAURO VIVEIROS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1995, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006116-01/2007.

Conceder ao Dr. GILL ROSA FECHTNER, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1993, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 07.01.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 14.07.2008, conforme Processo nº 006401-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 329/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2000, a partir do dia 19.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 06.02.2008, conforme Processo nº 006115-01/2007.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 07 (sete) dias de férias individuais, concedidos pela Portaria nº 446/2007-PGJ à Drª EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, Procuradora de Justiça, a partir do dia 25/10/2007, para serem gozados em momento oportuno, conforme Processo nº 006231-01/2007.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 01 (um) dia de férias individuais, concedido pela Portaria nº 385/2007-PGJ ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, Promotor de Justiça, no dia 29/10/2007, para ser gozado com efeito retroativo ao dia 05.11.2007, conforme Processo nº 006280-01/2007.

Conceder ao Dr. JOSÉ ANTONIO BORGES PEREIRA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1998, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006367-01/2007.

Conceder ao Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006559-01/2007.

Conceder ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados a partir do dia 11.02.2008, conforme Processo nº 006638-01/2007.

Conceder ao Dr. WAGNER ANTONIO CAMILO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006310-01/2007.

Conceder à Drª FABIANA DA COSTA SILVA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006653-01/2007.

Conceder ao Dr. SAMUEL FRUNGILO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 07.01.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 15.04.2008, conforme Processo nº 006241-01/2007.

Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 07.01.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 05.05.2008, conforme Processo nº 006375-01/2007.

Conceder à Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2000, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006315-01/2007.

Conceder à Drª CARLA MARQUES SALATI, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados a partir do dia 21.01.2008, conforme Processo nº 006306-01/2007.

Conceder à Drª LINDINALVA RODRIGUES CORRÊA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006184-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 314/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2005, a partir do dia 21.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 05.12.2007, conforme Processo nº 006420-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 468/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000/2001, a partir do dia 07.01.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 06.02.2008, conforme Processo nº 006460-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 411/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2006, a partir do dia 02.01.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 14.01.2008, conforme Processo nº 006428-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 468/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2003, a partir do dia 03.03.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 04.04.2008, conforme Processo nº 006437-01/2007.

Conceder ao Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2005, para serem gozados com efeitos a partir do   dia 21.11.2007, conforme Processo nº 000019-10/2007.

Conceder à Drª MARIA FERNANDA CORREA DA COSTA, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1999, para serem gozados com efeitos a partir do dia 21.11.2007, conforme Processo nº 000020-10/2007.

Conceder à Drª ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, sendo 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 15.10.2007 e 03 (três) dias com efeitos retroativos a 05.11.2007, conforme Processos nºs.: 005957-01/2007 e 006409-01/2007.

Conceder à Drª DANIELA BERIGO BÜTTNER CASTOR, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos ao dia 11.10.2007, conforme Processo nº 006061-01/2007.

Conceder ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 25.10.2007, conforme Processo nº 006262-01/2007.

Conceder à Drª CARLA MARQUES SALATI, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 08.10.2007, conforme Processo nº 005746-01/2007.

Conceder à Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, Promotora de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1999, para serem gozados com efeitos retroativos a 06.11.2007, conforme Processo nº 006056-01/2007.

Conceder ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 19.10.2007, conforme Processo nº 006068-01/2007.

Conceder à Drª ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos ao dia 24.09.2007, conforme Processo nº 005465-01/2007.

Conceder à Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 01.10.2007, conforme Processo nº 005676-01/2007.

Conceder à Drª NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 25.10.2007, conforme Processo nº 006379-01/2007.

Conceder à Drª FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 30.10.2007, conforme Processo nº 006387-01/2007.

Conceder ao Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença luto, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 64, inciso V, da Lei Complementar nº 27/93 e Lei Federal nº 8.625/93, em seu artigo 52, inciso VII, com efeitos retroativos a 21.10.2007, conforme Processo nº 006134-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de novembro de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 529/2007-PGJ 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, aos membros do Ministério Público, conforme discriminação a seguir:

Processo nº.: 006166-01/2007.

Nome: Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, Procurador de Justiça.

Período: 24 a 26.10.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 006240-01/2007.

Nome: Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, Promotor de Justiça.

Período: 12 a 14.11.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 006219-01/2007.

Nome: Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA, Promotor de Justiça.

Período: 29 a 31.10.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 006265-01/2007.

Nome: Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça.

Período: 29 a 31.10.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 006302-01/2007.

Nome: Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, Procurador de Justiça.

Período: 30 a 31.10.2007 e 1º.11.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 006419-01/2007.

Nome: Drª REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, Promotora de Justiça.

Período: 21 a 23.11.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 006515-01/2007.

Nome: Dr. SAMUEL FRUNGILO, Promotor de Justiça.

Período: 10 a 12.12.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 006066-01/2007.

Nome: Drª MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, Procuradora de Justiça.

Período: 12 a 14.11.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 006111-01/2007.

Nome: Dr. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR, Promotor de Justiça.

Período: 21 a 23.11.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 006114-01/2007.

Nome: Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça.

Período: 21 a 23.11.2007 – 03 (três) dias.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de novembro de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça