Extratos de Termos Aditivos e Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 005086-01/2007 ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Cessão nº. 020/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça -PGJ e a COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP. OBJETO: Dilação de prazo da cessão do funcionário da Sanecap, LÚCIO MÁRIO CAVALCANTI, com vistas à ininterrupção das perícias por ele realizadas no âmbito do Ministério Público Estadual. PRAZO: adita-se por mais 12(doze) meses. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e José Antônio Rosa - Diretor-Presidente da Sanecap.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 004410-01/2007 ESPÉCIE: Contrato nº. 081/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PGJ - Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa DIANIN & SANTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Relógios Ponto, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 052/2007 e seus anexos. VALOR: R$ 106.857,60 (cento e seis mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 2007.9900 e 3549.0600, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte: 100 PRAZO: 30(trinta) dias, a contar da emissão do empenho. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e Newton Dianin Costa - Sócio-Proprietário da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 005122-01/2007 ESPÉCIE: Contrato nº. 080/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PGJ - Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamento de Leitura Biométrico por Geometria de Mão (Hand Key), nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 053/2007 e seus anexos. VALOR: R$ 29.788,08 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e oito centavos). DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 2007.9900 e 3549.0600 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00, Fonte: 100 PRAZO: 30(trinta) dias, a contar da emissão do empenho. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e Fábio Antonio de Mesquita Batista - Sócio-Proprietário da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 004781-01/2007 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 142/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça -PGJ e a Empresa CONSTRUTORA I. P. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Acréscimo do valor inicialmente avençado, com base no art. 65, inciso I, alínea a e b, § 6º da Lei nº 8.666/93. PRAZO: fica o valor inicialmente avençado aditado em R$ 247.463,17 ( duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dezessete centavos. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e Itamar Jesus Pimenta - Sócio-Diretor da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 005598-01/2007 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 034/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça -PGJ e a Empresa L L ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Aditamento de valor referente à construção civil da sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Arenápolis/MT, por motivo de acréscimo de serviços na fase de fundação da obra conforme parecer técnico do Setor de Engenharia da Procuradoria Geral de Justiça. VALOR: fica o valor aditado em R$ 8.117,07 ( oito mil, cento e dezessete reais e sete centavos. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e Juscelino Lima Fernandes - Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 004746-01/2007 ESPÉCIE: Contrato nº. 079/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PGJ - Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa UNIBENS PLANEJAMENTO, CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de construção civil para execução de Reforma das Sedes das promotorias de justiça de Nobres e Barra do Bugres, nos termos da TP nº 051/2007 e seus Anexos. VALOR: R$ 145.776,51 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e cinqüenta e um centavos). DOTAÇÃO: Projetos/Região: 3549.0600 e 3549.0800, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 100 PRAZO: 150 (cento e cinqüenta dias), a contar da ordem de serviço. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e Ney Benedito Vital Souza - Sócio-Proprietário da Contratada.