Resenha de Julgamentos - CSMP

RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/11/2007

Processo nº 002193-02/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Pública da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, com remessa de cópia dos autos à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Tangará da Serra-MT, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000214-02/2004 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Pública da Capital. Assunto: Inquérito Civil 85/2002. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002110-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 20ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital. Assunto: Solicitação Decisão: À unanimidade, não conheceram do pedido, tendo em vista não se tratar de Inquérito Civil ou Procedimento Investigatório, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001369-01/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000002-02/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 20ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001378-01/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Novo do Parecis-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001309-01/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Guarantã do Norte-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004813-09/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Procedimento Preliminar 131/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002410-06/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Vanda Morais Ramos e 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000215-05/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000257-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000258-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Enco Engenharia e Comércio LTDA e 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001097-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT. Assunto: Inquérito Civil 002/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000144-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Orlando Nigro Filho e 20ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio ambiente da Capital. Assunto: Representação. Decisão: Por maioria de votos, pelo conheceram e indeferiram o pedido, vencido o Relator.

Processo nº 001086-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000017-02/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001752-02/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001093-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Taquari-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000201-05/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001130-02/2005 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002275-02/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001444-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001235-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Monte Verde-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001106-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Apiacás-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001081-12/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Diamantino-MT. Assunto: Procedimento Preliminar 002/2007. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001193-22/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000677-02/2004 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001458-10/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001047-14/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sinop-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002134-12/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000572-05/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 014989-10/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000073-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001042-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de São Félix do Araguaia-MT. Assunto: Procedimento Preliminar Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001166-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar Auto de Infração. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001419-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Itiquira-MT. Assunto: Procedimento Preliminar Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001305-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Monte Verde-MT. Assunto: Procedimento Preliminar Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000988-10/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Procedimento Preliminar . Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000177-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003866-10/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis/MT Assunto: Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000525-01/2007 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000430-01/2007 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002658-10/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001108-01/2007 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Apiacás-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001289-01/2006 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Chapada dos Guimarães-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001258-01/2006 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Guarantã do Norte-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000743-02/2005 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000301-05/2006 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000374-05/2007 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000351-05/2007 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000142-02/2007 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000091-02/2004 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001247-14/2007 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sinop-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 008261-12/2007 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres-MT Assunto: Poluição Sonora Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 007333-12/2007 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 006902-10/2007 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001647-13/2007 - Relator(a): ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Primavera do Leste-MT. Assunto: Contratação Irregular de Funcionário Público. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000463-02/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 20ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001470-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Apiacás-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001790-02/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002110-02/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 20ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001471-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000912-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Juína-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001831-02/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000136-02/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 20ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital. Assunto: Poluição Sonora Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002893-12/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres-MT. Assunto: Procedimento Preliminar 26/2007. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003136-14/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sinop-MT. Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 008702-12/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres-MT. Assunto: Procedimento Preliminar nº 01/2007. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000124-01/2005 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000216-02/2004 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Inquérito Civil nº 087/2002. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000256-01/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000282-01/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Bugres-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, decidiram pela remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000469-05/2005 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000502-11/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000557-02/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000612-02/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000720-02/2005 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000784-01/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Bugres-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000794-13/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000855-01/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Xavantina-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000945-01/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001016-10/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001043-01/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de São Félix do Araguaia-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001052-02/2005 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 20ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá. Assunto: Procedimento Preliminar Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001094-01/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Taquari-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001109-01/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Apiacás-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001139-01/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001148-01/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Araguaia-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, entenderam tratar-se de atribuição do douto Procurador-Geral de Justiça, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001192-01/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Araguaia-MT. Assunto: Arquivamento de Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001306-01/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Araguaia-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001307-01/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Guarantã do Norte. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002272-02/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002360-02/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003508-09/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003521-13/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003585-14/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sinop-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003847-22/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Diamantino-MT. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003986-14/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sinop-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004317-12/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 007218-10/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 008747-10/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, não conheceram da matéria, nos termos do voto do relator.

Processo nº 008985-04/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Garças-MT. Assunto: Peças de Informação 24/2007. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 009192-04/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): Primeira Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças Assunto: Concurso Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001300-01/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Sala de Reuniões, Cuiabá, 07 de novembro de 2007.

VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA

Procurador de Justiça

Secretário do e. CSMP