Extratos de convênios e termos aditivos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 005736-01/2007 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 061/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça -PGJ e a Empresa EFICAZ CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O aditamento de prazo de execução e de valor referente à prestação de serviço de instalação de forro PVC e gesso acartonado. PRAZO: adita-se em 15(quinze) dias o prazo de execução. VALOR: adita-se à importância de R$ 4.867,50 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos) ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 19 de outubro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e Walter Padilha Alves - Sócio-Proprietário da Contratada.

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 006397-01/2007 ESPÉCIE: Convênio nº. 016/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PGJ - Procuradoria Geral de Justiça e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO. OBJETO: Cooperação técnica que a SEDUC/MT prestará ao Ministério Público Estadual, na elaboração de perícias técnicas necessárias ao subsídio de ações ministeriais voltadas ao direito à educação, tais como instauração de inquéritos civis, ações civis públicas ou de qualquer outro procedimento administrativo ou judicial. PRAZO: 60(sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e Ságuas Moraes Sousa - Secretário Estadual de Educação de Mato Grosso.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 006138-01/2007 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. MT6100426R, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça -PGJ e a Empresa VIVO S.A. OBJETO: A dilação de prazo, conforme previsão na Cláusula Décima Quarta - Vigência, tendo como alicerce legal o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. PRAZO: adita-se em 60(sessenta) dias. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT, e Heriberto Jenivaldo Liberatti , Márcio Pinto Rattes - Representantes Legais da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 005961-01/2007 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça -PGJ e o Sr. Marcos Alberto Santos Barbosa. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato de locação do imóvel para fins de funcionamento das Promotorias de Justiça da Comarca de Alto Araguaia. PRAZO: adita-se em 14(quatorze) dias. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 16 de outubro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT, e Marcos Alberto Santos Barbosa - Locador-Proprietário do Imóvel.