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Portarias do Procurador-Geral
quinta-feira, 08 de novembro de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 509/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, Promotor de Justiça, 07 (sete) dias de licença para atratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, para serem gozados com efeitos retroativos a 03.09.2007, conforme Processo nº 004999-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 26 de outubro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 514/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 006229-01/2007,
RESOLVE:
Designar a servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, agente administrativo, para substituir a servidora ELIANE CREPALDI, no cargo de Gerente da Gerência de Projetos, Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento e Gestão, nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, por 10 (dez) dias, no período de 05 a 14.11.2007, durante as férias da titular, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 06 de novembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 515/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, agente administrativo, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, referente aos serviços prestados à iniciativa privada, no total de três anos, um mês e zero dia (03a.01m.00d.), para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, inciso I, da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 004404-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 07 de novembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 516/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA ERMILIA BRAGA DE MOURA, auxiliar de agente administrativo, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, referente aos serviços prestados à iniciativa privada, dos seguintes períodos:
- de 02.05.1994 a 24.11.1997 (03a.06m.23d.), prestados à União Rondonopolitana de Associação de Moradores de Bairro;
- de 02.02.1998 a 13.04.1999 (01a.02m.12d.), prestados à N M Lauterbach Pereira ME, totalizando quatro anos, nove meses e cinco dias (04a.09m.05d.), para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, inciso I, da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 005980-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 07 de novembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 517/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NAGIB BARREIRAS DE SOUZA, agente administrativo, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, conforme discriminação a seguir:
- períodos de 10.02.2003 a 31.12.2003 e de 09.02.2004 a 23.12.2004, totalizando um ano, nove meses e oito dias (01a.09m.08d.), prestados à Secretaria de Estado de Educação, para todos efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 006081-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 07 de novembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 518/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 496/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 20.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 28.11.2007, conforme Processo nº 006202-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 07 de novembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 520/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender, por necessidade do serviço, o gozo das férias individuais, concedidos pela Portaria nº 494/2007-PGJ ao Dr. CELIO WILSON DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, a partir do dia 23/10/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 08 de novembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
