Portaria do Procurador-Geral

PORTARIA Nº 508/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à Drª CLAIRE VOGEL DUTRA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 01.11.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 06.02.2008, conforme Processo nº 005708-01/2007.

Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006007-01/2007.

Conceder à Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados com efeitos retroativos a 17.10.2007, conforme Processo nº 006018-01/2007.

Conceder ao Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 01.11.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 07.04.2008, conforme Processo nº 006046-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 411/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2005, a partir do dia 15.10.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 03.12.2007, conforme Processo nº 005988-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 314/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2006, a partir do dia 15.12.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 22.07.2008, conforme Processo nº 005886-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 468/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002, a partir do dia 16.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 21.11.2007, conforme Processo nº 005879-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 344/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTONIO MOREIRA DA SILVA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2000, a partir do dia 22.10.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 11.04.2008, conforme Processo nº 006043-01/2007.

Conceder ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2004, para serem gozados com efeitos a partir do dia 29.10.2007, conforme Processo nº 005809-01/2007.

Conceder à Drª ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença luto, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 64, inciso V, da Lei Complementar nº 27/93 e Lei Federal nº 8.625/93, em seu artigo 52, inciso VII, com efeitos retroativos a 11.10.2007, conforme Processo nº 006966-01/2007.

Conceder à Drª IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 04.10.2007, conforme Processo nº 000015-10/2007.

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, sendo 04 (quatro) dias com efeitos retroativos a 08.10.2007 e 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 15.10.2007, conforme Processos nºs.: 005956-01/2007 e 005873-01/2007.

Conceder ao Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeito retroativo ao dia 04.10.2007, conforme Processo nº 005991/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de outubro de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça