Portaria da Diretora Geral

PORTARIA nº 145/2007-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora JULIANA CRISTINA ZERBATO, técnico em informática, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme requerimento.

Conceder à servidora MIGUELINA DE SOUZA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados a partir do dia 02.01.2008, conforme Processo nº 005865-01/2007.

Conceder ao servidor PAULO APARECIDO DE LIMA, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005837-01/2007.

Conceder ao servidor DJARDESON PINTO PEREIRA, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 26.11.2007, conforme Processo nº 005925-01/2007.

Conceder à servidora LÍLIAN PAULA ALVES MODESTO DA COSTA, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 20 (vinte) dias a partir do dia 21.11.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 03.03.2008, conforme Processo nº 005861-01/2007.

Conceder à servidora EDNIR SIQUEIRA DE CAMPOS, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 29.11.2007, conforme Processo nº 005881-01/2007.

Conceder à servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005870-01/2007.

Conceder à servidora ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 26.11.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 06.02.2008, conforme Processo nº 005841-01/2007.

Conceder à servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005897-01/2007.

Conceder à servidora SORAIA ANDREIA DE AZEVEDO CATTANEO, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados a partir do dia 03.12.2007, conforme Processo nº 005896-01/2007.

Conceder à servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 23.01.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 14.07.2008, conforme Processo nº 005894-01/2007.

Conceder à servidora LAURA CRISTINA DE ALMEIDA MIRANDA, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 21.11.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 21.04.2008, conforme Processo nº 005905-01/2007.

Conceder à servidora ROSILENE SEVERIANA DAS NEVES, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005836-01/2007.

Conceder ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JUNIOR, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 06.03.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 22.09.2008, conforme Processo nº 005953-01/2007.

Conceder ao servidor GEANDER GONÇALVES DE ARRUDA, técnico em informática, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 21.11.2007, conforme Processo nº 006003-01/2007.

Conceder à servidora KEYLA CRISTIAN AVANSI DO PRADO, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 26.11.2007, conforme Processo nº 005951-01/2007.

Conceder ao servidor JEFFERSON JUSTINO DA SILVA, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006030-01/2007.

Conceder ao servidor BRUNO CEZAR LERNER, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 03.12.2007, conforme Processo nº 006023-01/2007.

Conceder à servidora JOCIANE CRISTINA LERNER, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006022-01/2007.

Conceder ao servidor ANDERSON JOSÉ FABIAM, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005198-01/2007.

Conceder ao servidor LUCAS HERRERO ARAUJO FERNANDES, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados a partir do dia 21.11.2007, conforme Processo nº 005972-01/2007.

Conceder ao servidor AURINO SANTANA DA COSTA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 21.11.2007, conforme Processo nº 005971-01/2007.

Conceder ao servidor CLÓVIS DE ALMEIDA MATOS, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006006-01/2007.

Conceder ao servidor RAQUEL NUNES GALVÃO, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 12.11.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 01.03.2008, conforme requerimento.

Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme requerimento.

Conceder ao servidor CLEIBE GONÇALVES LIMA, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 05.11.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2008, conforme requerimento.

Conceder ao servidor CLEBER OLIVEIRA ABREU, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 20 (vinte) dias a partir do dia 26.11.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 22.04.2008, conforme Processo nº 006057-01/2007.

Conceder à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 21.01.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.06.2008, conforme Processo nº 006074-01/2007.

Conceder à servidora MÁRCIA REGINA CARDOSO SILVA, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 10.12.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 03.03.2008, conforme Processo nº 006085-01/2007.

Conceder ao servidor EVERTON NEVES DOS SANTOS, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006098-01/2007.

Conceder à servidora WANIA PAGLIARO FRANCO, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados a partir do dia 07.07.2008, conforme Processo nº 006045-01/2007.

Conceder ao servidor MAX DE AZEVEDO, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006097-01/2007.

Conceder à servidora REGINA FIGUEIREDO ARAÚJO, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 02.01.2008, conforme Processo nº 006076-01/2007.

Conceder ao servidor MILTON DO PRADO GUNTHEN JUNIOR, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 09.01.2008, conforme Processo nº 006119-01/2007.

Conceder à servidora ROMANTIELE ELIAS COUTINHO, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 03.12.2007, conforme Processo nº 006158-01/2007.

Conceder à servidora LUCENI FERREIRA SANTANA, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 21.07.2008, conforme Processo nº 006148-01/2007.

Conceder ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 03.12.2007, conforme Processo nº 006065-01/2007.

Conceder ao servidor JESUS APARECIDO PAPA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 006142-01/2007.

Conceder à servidora LUCÍOLA MORESCHI PASSANELI, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados a partir do dia 05.11.2007, conforme Processo nº 006164-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 021/2007-DG, que concedeu à servidora PAULA DORNELLES MARTINS, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 15.10.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005822-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 118/2007-DG, que concedeu à servidora ANGÉLIKA CAMPOS ASSAÓKA, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 24.03.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 21.11.2007, conforme Processo nº 005802-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 127/2007-DG, que concedeu ao servidor KLEBER FRANCISCO DE BARROS, agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2006/2007 a partir do dia 19.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 21.11.2007, conforme Processo nº 005806-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 021/2007-DG, que concedeu ao servidor FRANKLYN ROGÉRIO FRANÇA DA SILVA, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 28.05.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 05.11.2007, conforme Processo nº 005817-01/2007.

Conceder à servidora ÂNGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA, oficial de diligência, 120 (cento e vinte) dias de Licença à Gestante, de acordo com Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal c/c Art. 235, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, no período de 28.09.2007 a 25.01.2008, conforme Processo nº 005917-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de outubro de 2007.

Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo

Diretora Geral