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Portarias do Procurador-Geral
terça-feira, 30 de outubro de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 493/2007-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO, agente administrativo, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, conforme discriminação a seguir: - quatro anos, dez meses e vinte e sete dias (04a.10m.27d.), prestados à atividade privada, e, - dois anos, cinco meses e dezenove dias (02a.05m.19d.), prestados à Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grando do Sul, totalizando sete anos, quatro meses e dezesseis dias (07a.04m.16d.), para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar nº 04/90. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 11 de outubro de 2007. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 498/2007-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 117/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2005, a partir do dia 02.01.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 07.01.2008, bem como o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 01.10.2008, conforme Processo nº 005758-01/2007. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 19 de outubro de 2007. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 499/2007-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 01.12.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 05.03.2008, bem como 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, com efeitos a partir do dia 17.12.2007, conforme Processo nº 005588-01/2007. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 22 de outubro de 2007. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 500/2007-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora WILMA ANTUNES FERRAZ, técnico em contabilidade, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, conforme discriminação a seguir: - período de 11.07.1980 a 06.11.1989, totalizando nove anos, três meses e vinte e cinco dias (09a.03m.25d.), prestados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para todos efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 005571-01/2007. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 22 de outubro de 2007. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 501/2007-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, auxiliar de agente administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 01.10.2002 a 30.09.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 004871-01/2007. Conceder à servidora FABIANA NATALIA DOS SANTOS, agente administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 01.07.2002 a 30.06.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000013-10/2007. Conceder à servidora NADIR ALVES DA SILVA, agente administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 22.07.2002 a 21.07.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 005857-01/2007. Conceder ao servidor CLÓVIS DE ALMEIDA MATOS, oficial de diligência, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 23.07.2002 a 22.07.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 005885-01/2007. Conceder ao servidor JAIME DE OLIVEIRA, oficial de diligência, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 09.07.2002 a 08.07.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 005950-01/2007. Conceder à servidora SELMA MARTINS DE OLIVEIRA, oficial de diligência, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 10.07.2002 a 09.07.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 006021-01/2007. Conceder à servidora ANTONIA MACIEL COUTO, auxiliar de agente administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 01.10.2002 a 30.09.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 006035-01/2007. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 23 de outubro de 2007. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça
